Esquerda insiste em regras iguais para todos os enfermeiros

Os enfermeiros que tiveram uma revisão salarial entre 2011 e 2015 viram apagados os pontos referentes aos anos anteriores à alteração do ordenado para os 1200 euros, o valor base da carreira de enfermagem. Madeira chegou a acordo com os sindicatos.

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Nuno Ferreira Santos

BE e PCP insistem que o Governo deve fazer uma contagem integral de pontos para progressão na carreira a todos os enfermeiros. Os bloquistas admitem pedir uma apreciação parlamentar do novo diploma da carreira, com o objectivo de que no documento fique prevista a contagem integral dos pontos.

O Governo Regional da Madeira anunciou quarta-feira que chegou a um acordo com os sindicatos e que vai contar todos os anos em que as carreiras estiveram congeladas a todos os enfermeiros, incluindo aqueles que foram alvo de revisão salarial. No continente, este foi um dos pontos em que sindicatos e Ministério da Saúde não chegaram a acordo. Os enfermeiros que tiveram uma revisão salarial entre 2011 e 2015 viram apagados os pontos referentes aos anos anteriores à alteração do ordenado para os 1200 euros, o valor-base da carreira de enfermagem.

“O BE tem defendido que a transição que aconteceu a partir de 2011 não foi uma progressão da carreira. É ilegítimo apagar todo o tempo para trás da transição”, afirmou o deputado Moisés Ferreira. O diploma da nova carreira de enfermagem, que está em discussão pública, “não vai ao essencial, que é garantir que se releve todo o tempo de serviço para progressão”, considerou o bloquista. “Se isso não ficar claro, o BE está disponível pedir uma apreciação parlamentar para garantir que os enfermeiros tenham a contagem de pontos.”

Também Carla Cruz recordou que “o PCP entende que não houve uma progressão na carreira” e defendeu que “deve ser corrigida a injustiça”. “O Governo tem de contar integralmente o tempo de acordo as regras estipuladas por lei para os enfermeiros: 1,5 pontos entre 2004 e 2014 e 1 ponto nos anos seguintes”, afirmou a deputada, considerando que “o Governo tem de encontrar formas, mediante negociação colectiva, para que seja respeitado o descongelamento”. “Vamos continuar a insistir e a exigir que o Governo trate de forma igual contratos individuais de trabalho e contratos em função pública e os enfermeiros que foram colocados nos 1200 euros.”

Sem comentar o acordo feito na Madeira, que disse ainda não conhecer, Isabel Galriça Neto, deputada do CDS, considerou que “não podem existir portugueses de primeira e de segunda”. “Esperemos que o Governo dê seguimento ao processo negocial”, afirmou.

António Sales, do PS, referiu que “toda a negociação com os sindicatos é gerida pelo Governo”. “Não nos compete pronunciar sobre isto estando a decorrer negociações. Aquilo que é a política do governo regional não tem de ser forçosamente a do continente. Há uma grande vontade do Governo em diluir a tensão e chegar a acordo com os enfermeiros dentro do que são as disponibilidades orçamentais e o bom senso político”, disse.

O PÚBLICO tentou ouvir o PSD sobre a questão.

Ronda negocial

Esta quinta-feira os sindicatos reúnem-se com a mesa negocial do Governo para debater temas do acordo colectivo de trabalho. Luís Mós, do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), afirmou que vão “colocar o assunto novamente na reunião, para que possa ser feita justiça”. Esta foi uma das questões que levaram este sindicato a marcar uma greve entre os dias 2 e 30 de Abril.

Já a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, Lúcia Leite disse que vão “intervir directamente junto do Ministério da Saúde para sensibilizar para a situação”. Se não houver resultados, a enfermeira admitiu “pedir a intervenção da Assembleia da República para se pronunciar sobre o assunto e se não resultar, recorrer judicialmente para que todo o tempo seja reconhecido”.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Saúde sobre o tema, mas não obteve resposta.