O presidente do PSD defendeu nesta quarta-feira que a proposta do PS que pretende clarificar as regras da publicidade institucional em tempo de eleições “é trabalhável”, admitindo que a data de entrada em vigor possa ser negociada com os socialistas.

“Se entra em vigor em 1 de Julho ou em 1 de Janeiro, podemos debater com o PS e com os outros partidos, sendo certo que se não entrar em vigor em 1 de Julho as normas ainda são mais apertadas e susceptíveis de terem leitura mais radical”, alertou Rui Rio, questionado pelos jornalistas, à margem de um encontro com presidentes das Federações e Associações Académicas e de Estudantes, na sede nacional do partido.

Questionado se o PSD irá trabalhar em cima da proposta apresentada na terça-feira pelo PS ou se pondera apresentar uma iniciativa própria, Rio considerou que o diploma dos socialistas “é trabalhável”.

“Se o PS aceitar, não vale a pena estar a duplicar para dizer ‘eu também apresento'”, afirmou, considerando que o mais importante é o país ficar com “o problema resolvido”.

Após a polémica suscitada por um comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o PS apresentou um diploma que estipula que a proibição da publicidade institucional se verifica “a partir do momento em que são entregues as listas e fixados os candidatos e forças políticas”, ficando “abrangidos os titulares e os órgãos que se apresentam a eleições”, à excepção de “actividades que já estão em curso antes da entrega das candidaturas, actividades regulares e sazonais que correspondem à gestão corrente das entidades”.

O projecto de lei do PS clarifica ainda que, “em relação aos actos eleitorais que se realizam em 2019, a lei não terá aplicação”.

Questionado se o PSD já decidiu se terá uma iniciativa própria quando forem discutidas as apreciações parlamentares de BE e PCP sobre o decreto-lei governamental de recuperação parcial do tempo de serviço congelado aos professores, em 16 de Abril, o líder social-democrata respondeu negativamente.

“Não, ainda não decidiu. O PSD vai ouvir sindicatos e ver qual a vontade dos professores e depois vê exactamente aquilo que vai fazer”, afirmou, deixando, contudo, um alerta.

“É preciso ter presente, e os professores têm de ter presente, que com este diploma não têm nove anos, mas têm pelo menos dois. Se este diploma cair, não têm nada, é preciso em nome do interesse dos próprios professores ponderar esse aspecto”, salientou.

Sobre a reunião que teve com presidentes de associações e federações de estudantes do ensino superior, o líder do PSD afirmou que a principal queixa comum tem a ver com o preço dos alojamentos.

“Tem vindo a ser debatido muito na lógica de cidades como Lisboa e Porto, mas dizem-me que hoje o problema é extensivo a quase todo o território nacional”, alertou, dizendo ter também ouvido preocupações com a falta de investimento nas instalações do ensino superior e atrasos nas bolsas.

Sobre a decisão de o PSD/Açores não fazer campanha nas europeias, confirmada na terça-feira pela comissão permanente desta estrutura, Rio limitou-se a reiterar o “maior respeito” pelo antigo presidente do Governo Regional Mota Amaral (a quem a direcção ofereceu o oitavo lugar na lista que foi recusado) e a intenção do cabeça de lista Paulo Rangel fazer campanha neste arquipélago.