Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e RTP montaram o acordo, o caso chegou ao Parlamento e o organismo liderado por Fernando Gomes permitiu ao canal recuar. Luís Sobral, da FPF, confirmou ao PÚBLICO, nesta terça-feira, que o organismo “desobrigou” o canal estatal de seguir com o acordo de cooperação entre as entidades, por considerar que o espírito e os objectivos do memorando não têm sido compreendidos.

Em causa está a cooperação entre a RTP e o 11, canal de desporto criado pela FPF, com lançamento previsto para Maio. Com efeito, o memorando de entendimento – que previa acesso preferencial aos direitos de transmissão dos jogos, a criação e promoção de conteúdos e a partilha de direitos, arquivos, meios, instalações e recursos – não será, para já, cumprido nos termos definidos a 9 de Janeiro, ainda que a FPF se mantenha “disponível para analisar as oportunidades de cooperação com a RTP”.

Já o canal público garantiu, em comunicado, que “manterá a sua relação de cooperação com a FPF, existente há décadas, colaborando em projectos que promovam as competições nacionais e as várias selecções portuguesas no nosso país e junto das comunidades emigrantes, no cumprimento das suas obrigações de serviço público”.

O que esteve na mesa de negociações

O contrato previa cooperação entre as entidades em matérias logísticas, humanas e até de criação de conteúdos. Para a RTP, estava pressuposto o acesso preferencial aos direitos de transmissão dos jogos das selecções nacionais de futebol que a FPF colocasse à venda. A RTP teria, assim, um estatuto privilegiado relativamente aos canais privados e teria, ainda, “direito de primeira escolha, para operadores free to air [de sinal aberto], nos conteúdos em directo da FPF, nomeadamente jogos das competições que organiza”, bem como a possibilidade de transmitir nos canais RTP África e Internacional conteúdos originais do canal 11.

Em contrapartida, o acordo previa a cedência de instalações – com o Centro de Produção do Norte “à cabeça” – à FPF, bem como a cedência de trabalhadores do quadro da estação pública. Neste campo, entrou a polémica com o estatuto de Carlos Daniel. O jornalista dos quadros da RTP acabou por pedir licença sem vencimento, para integrar o projecto da FPF, mas o memorando de entendimento poderia permitir ao jornalista estar ao abrigo da partilha de meios humanos.

O memorando não elencava os valores envolvidos no acordo, sendo certo que, pelo menos a nível de utilização de instalações, a FPF pagaria pela cedência dos espaços e materiais.

Caso chegou ao Parlamento

O acordo em causa foi abordado na sessão parlamentar desta terça-feira, com o primeiro-ministro, António Costa, a ser questionado sobre o tema pela bancada do Bloco de Esquerda (BE).

Catarina Martins, líder do BE, considera que a RTP colaborou na “criação de um canal concorrente a si própria”, uma medida “gravíssima”, que entende que “põe em causa o equilíbrio da comunicação social”. 

O Governo revelou ter enviado cinco perguntas ao conselho de administração da RTP para esclarecer os termos do acordo, porque esbarra com o “modelo concorrencial” em que o canal público está inserido.