Concurso para aeronaves de combate a incêndios dominado por empresas portuguesas

A Força Aérea está na recta final para fechar o concurso internacional para aluguer de helicópteros e aviões de combate a incêndios. No total, os vários meios vão custar cerca de 100 milhões de euros por quatro anos.

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Helicóptero da Protecção Civil Daniel Rocha

Desta vez, o concurso para locação de meios aéreos para combate a incêndios deverá ficar fechado à primeira tentativa. Se não houver contestação ou falta de garantias dos vencedores, a Autoridade Nacional de Protecção Civil terá, a tempo do início da fase de incêndios mais problemática, todos os 61 meios aéreos de que precisa, sem necessidade de recorrer a contratos por ajuste directo, como os que foram levados a cabo pelo Ministério da Administração Interna no ano passado.

Já são conhecidas todas as propostas para o aluguer das aeronaves que irão combater incêndios este ano e alguns até 2022, mas oficialmente o concurso ainda não está fechado porque ainda não terminou o prazo de contestação e de avaliação das garantias. As propostas entregues foram maioritariamente de empresas portuguesas: das oito que concorreram aos nove lotes do concurso, cinco são nacionais. O concurso acaba dominado pela empresa Helibravo que, tendo em conta as propostas apresentadas, vencerá sete dos nove lotes a concurso, o que significa que terá de fornecer ao Estado 30 helicópteros, 12 deles médios, um de coordenação e um para a Região Autónoma da Madeira. As propostas totais da empresa totalizam cerca de 53 milhões de euros.

A Helibravo apresentou propostas várias centenas de milhares de euros abaixo das concorrentes. Em alguns casos, como nos lotes para os helicópteros médios, os valores que entregou eram na ordem dos 2,3 milhões de euros mais baixos. Para fazer face a este novo contrato, a Helibravo terá de alugar meios no estrangeiro, possivelmente associando-se à empresa espanhola Faasa.

A Helibravo é também a empresa que venceu o ano passado o concurso para os 10 helicópteros permanentes, que têm estado durante todo o ano em várias bases do país preparados para combater incêndios. Mas, para responder a este primeiro concurso, a empresa fez parceria com outra portuguesa, a Heliportugal, que forneceu algumas aeronaves. O contrato termina em Dezembro deste ano.

Aliás, estes helicópteros voam agora mais vezes, já que têm como primeira missão o ataque inicial a fogos e transportam de imediato, quando há um alerta, uma equipa do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GRIPS) da GNR para os locais em relação aos quais houve a notificação. Uma mudança no modo de combater fogos introduzida o ano passado.

Dos restantes lotes do concurso, a Heliportugal voltou a vencer o concurso que dizia respeito a três helicópteros pesados, por 4,5 milhões de euros, que substituem os Kamov do Estado - os helicópteros russos que estão parados há mais de um ano e continuam fechados num hangar em Ponte de Sor. Tal como aconteceu no ano passado, a ANPC alugou três helicópteros pesados (também eles Kamov mas com matrícula da Moldávia) à Heliportugal. Foi também esta empresa que voltou a ganhar o concurso para gerir os três helicópteros B3 do Estado.

Os restantes dois lotes a concurso dizem respeito ao aluguer dos aviões anfíbios que deverão ser fornecidos de novo pela empresa Agro-Montiar, que já tinha fornecido estes aviões em 2018. Contudo, há uma proposta competitiva de uma outra empresa.

O concurso para o aluguer das aeronaves em falta para este ano e para os próximos três anos (até 2022), passou a ser responsabilidade da Força Aérea e, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, as empresas do sector não protestaram até agora das condições apresentadas no caderno de encargos. Por enquanto, a Força Aérea não quer fazer comentários sobre os concursos, uma vez que ainda decorrem os prazos legais para contestações e avaliações das propostas e garantias apresentadas.

No total, os vários aviões e helicópteros vão custar cerca de 100 milhões de euros, que serão divididos pelos vários anos em que os meios estarão em actividade, de acordo com a resolução do Conselho de Ministros de Janeiro, que autorizou a uma despesa total de 122 milhões para os vários concursos