Bloco propôs ao Governo o descongelamento de todas as carreiras

Catarina Martins foi a Belém revelar que se reuniu com António Costa para lhe apresentar uma proposta que permite “desbloquear o impasse entre o Governo e os trabalhadores do Estado”. Resposta: “As divergências continuam”.

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Tiago Petinga/Lusa
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A líder do Bloco de Esquerda revelou esta segunda-feira que se reuniu na semana passada com o primeiro-ministro para apresentar uma proposta de descongelamento das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos. Professores, enfermeiros, forças de segurança, funcionários judiciais, todos seriam abrangidos por esta medida que, garante Catarina Martins, não colide com o Orçamento do Estado (OE) e permitia alguma paz social neste ano eleitoral.

“Muitos dos impasses, das greves, das contestações em diferentes sectores seriam desbloqueados, se o Governo compreendesse que é possível atender a esta reivindicação, de forma faseada mas com respeito pelas carreiras desses sectores”, disse Catarina Martins à saída da audiência com o Presidente da República, a última do primeiro dia desta ronda de conversas com os partidos parlamentares. A líder do BE explicou a Marcelo Rebelo de Sousa, como antes a António Costa, que “não é aceitável que trabalhadores com 15 anos de serviço estejam a receber o mesmo que quem começou a trabalhar agora”.

Sem querer dizer qual foi a resposta do Governo, Catarina Martins adiantou apenas que se mantêm as “divergências sobre esta matéria” e que, por isso, o BE tem recorrido a apreciações parlamentares para tentar alterar alguns decretos do Governo. Foi o que já fez em relação ao diploma de contagem parcial do tempo de serviço dos professores, cuja apreciação parlamentar deverá ser agendada amanhã.

Nessa altura, o Bloco apresentará alterações legislativas que não ponham em causa os dois anos, nove meses e 18 dias já aprovados pelo Governo e previstos no OE deste ano, mas que permitam contabilizar o resto do tempo de serviço nos próximos anos e ter medidas que acautelem os direitos de quem já está perto da idade da reforma. “São propostas graduais, que não põem em causa o OE e permitem condições de igualdade entre os professores do continente, dos Açores e da Madeira”, afirmou.

Para Catarina Martins, esta é uma medida que permite, não só o restabelecimento da “relação de confiança” entre os trabalhadores e o Estado, como também se insere no caminho de crescimento económico: “Já provamos que a recuperação de rendimentos ajuda no crescimento da economia. É preciso continuar esse caminho” disse.

Só não quis dizer se esse caminho, com o mesmo tipo de solução governativa, pode ser seguido pelo BE na próxima legislatura.

Pelo contrário, o PCP levou ao Presidente da República a garantia de que está disponível para “dar uma contribuição, à luz do interesse nacional”, para continuar esse trajecto: “Este caminho tem um grande valor e leva a uma conclusão óbvia: a necessidade de avançar”, disse Jerónimo de Sousa aos jornalistas.

Novo Banco preocupa PCP e CDS

Mas nem tudo são rosas na “geringonça” e os comunistas mostraram-se em Belém muito preocupados com os “factores variáveis” que podem comprometer o crescimento económico. Um deles é a situação do Novo Banco, com o PCP a questionar o objectivo do “grande empréstimo” que o Estado vai fazer ao banco.

“Será apenas para facilitar o negócio, criando condições para um desfecho que pode permitir especulações, a favor da criação de um grande banco ibérico privado?”, questionou Jerónimo de Sousa à saída da audiência. “O Governo chama-lhe empréstimo, mas nada indica que possamos recuperar esse empréstimo, eu não tenho tanta certeza como o primeiro-ministro. Se é o Estado que paga, porque é que o Estado não gere esse banco”, questionou.

A situação do Novo Banco é também um dos focos de preocupação da líder centrista, mas por outros motivos. Assunção Cristas repetiu em Belém as dúvidas sobre os montantes em causa: “Continuamos sem saber se há necessidade de ir além dos 3,9 mil milhões de euros já conhecidos desde 2017. Suspeitamos que não é apenas essa quantia que está em causa, mas tudo o que é necessário para garantir a solvabilidade do banco”. Uma questão que já colocou ao primeiro-ministro no Parlamento mas que ficou sem resposta.