Há mais 1,5 milhões de euros para apoiar projectos na Estratégia Nacional para a Educação Ambiental

Ao longo da próxima semana deverão ser lançados três concursos, destinados à economia circular, à mobilidade sustentável e à valorização do território. Cada um conta com uma verba de 500 mil euros.

A aquisição de veículos de transporte suaves pode ser financiada no âmbito de um dos concursos que vão abrir
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A aquisição de veículos de transporte suaves pode ser financiada no âmbito de um dos concursos que vão abrir daniel rocha

A Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA), lançada em 2017, vai lançar três novos avisos, ao longo da próxima semana, destinados a projectos relacionados com a economia circular, a mobilidade sustentável e a valorização do território. Cada uma destas três grandes áreas está dotada com cerca de meio milhão de euros, que serão distribuídos pelos projectos que venham a ser aprovados. As candidaturas estão abertas até 19 de Abril.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, diz acreditar que a avaliação final da ENEA, que se estenderá até 2021, “há-de ser muito positiva”. A suportar esta convicção estão os resultados já obtidos. “Ainda no ano passado, o nível de aprovação esteve entre os 50% e os 60% das candidaturas”, disse. Além disso, o investimento foi já superior ao que estava previsto.

Isto porque, explica Matos Fernandes, a expectativa era dedicar a estes concursos cerca de 1,5 milhões de euros por ano, mas no ano passado, entregaram-se “dois milhões de euros”, disse ao PÚBLICO. No primeiro ano da ENEA, em 2017, foi lançado apenas um concurso, de “espectro mais largo”, explica o ministro, sob o tema geral de Apoiar uma Nova Cultura Ambiental. Em 2018, a Agência Portuguesa do Ambiente, que gere o processo, já avançou com três avisos, muito interligados com a especificidade do ano que se vivia.

A seca que se fez sentir em praticamente todo o território levou à abertura de dois concursos no domínio da água – “um dedicado ao consumo [Promover o uso eficiente da água] e um aos recursos hídricos, rios e ribeiras [Repensar rios e ribeiras]”, especifica o ministro – e outro “dedicado apenas aos territórios onde tinha havido incêndios, e destinado à valorização do território [Promover uma nova cultura cívica territorial]”, sintetiza Matos Fernandes.

Este ano, apesar de os três grandes eixos da ENEA se manterem - descarbonização, economia circular e valorização do território – os temas são quase todos diferentes. O único que se mantém é mesmo o último, que, segundo o ministro, precisa de mais atenção. “No primeiro ano, apesar de estar integrado da candidatura mais ampla, não houve qualquer candidatura para esta área. As associações não estão muito mobilizadas para fazer do território uma componente fundamental”, justificou.

Os dois outros avisos relacionam-se com a economia circular (“tudo o que esteja relacionado com o uso eficiente de recursos e a promoção da reutilização, da reciclagem”, diz Matos Fernandes) e a mobilidade sustentável. Aqui, sustenta o ministro, poderão caber propostas que passem, por exemplo, pela aquisição de modelos de transporte suaves, por autarquias ou associações, e que serão financiados até 50%.

Até agora, foram apoiados 81 projectos, que representaram um investimento de 4,5 milhões de euros, financiados ao abrigo da ENEA, via o Fundo Ambiental, em cerca de “3,5 milhões de euros”, diz Matos Fernandes. A página da Internet dedicada a este programa sugere apenas o investimento de pouco mais de três milhões, mas o ministro garante que a verba foi disponibilizada e que se não aparece ainda contabilizada, é porque não foi toda utilizada, mas ainda será, no futuro.