Análise

Argélia: crise de alto risco para a Europa

A incerteza política é extremamente alta e ameaça abrir uma crise de legitimidade que pode fazer implodir o regime. A Argélia é uma potência regional. A sua desestabilização ameaça a região e a Europa, em duas frentes: o terrorismo e o gás. A acontecer, o provável beneficiário seria a Rússia

Que nos importa a Argélia? Os analistas de risco explicam: a combinação entre a contestação popular do “sistema” e a patente incapacidade do mesmo “sistema” encontrar um sucessor para o Presidente Abdelaziz Bouteflika pode desembocar numa crise de legitimidade do regime, com consequências muito perigosas para a Argélia, para África e para a segurança da Europa, no plano do terrorismo e da segurança energética. O risco de migrações é neste caso menor.

Os jovens são o detonador de uma revolta que encerra uma era histórica. Bouteflika é o derradeiro dirigente a poder invocar a legitimidade da guerra da independência. As imagens das manifestações são de euforia. Contrastam com a imagem de decrepitude de Bouteflika numa cadeira de rodas, incapaz de falar e de cuja capacidade mental nada se sabe. A única resposta do Presidente – dele ou de alguém por ele – foi dilatória. Resumiu um manifestante: “Nós não queríamos eleições com Bouteflika, agora temos Bouteflika sem eleições.”

“A incerteza política é extremamente alta”, anota o analista americano Geoff D. Porter, no Council on Foreign Relations. “Em suma, uma crise de sucessão poderia depressa juntar-se à actual crise económica. Se a elite se fracturar, se houver divergências entre os militares e se continuar o declínio económico, a Argélia pode enfrentar uma generalização dos protestos.” Que farão os militares? A Argélia é, para a França e para os Estados Unidos, um baluarte na luta antiterrorista. Mas há outro aspecto relevante.

“Um confronto civil na Argélia poderia levar a episódicas rupturas nos sectores do gás e do petróleo, por desleixo ou por ataques terroristas, com sérias implicações para a segurança energética europeia.” Porter avisa Washington: “Tais rupturas no abastecimento poderiam levar países da UE a depender mais da Rússia, como aconteceu em 2014. Moscovo não hesitaria em politizar as exportações para a Europa. Uma crescente dependência da Rússia daria a Moscovo maior poder de pressão sobre os europeus aliados dos EUA.” Grande parte do gás que Portugal importa vem da Argélia.

É um cenário extremo. Porter é presidente da North Africa Risk Consulting e conselheiro na academia militar de West Point. Prever os riscos é encarar as hipóteses prováveis e, também, as mais longínquas ou imprevisíveis. Escrevia esta semana o jornal italiano Il Foglio: “A França está assustada com a crise argelina. Também a Itália o devia estar.”

Quem governa?

Os tumultos sociais de 1988 foram violentamente reprimidos e forçaram o poder a uma liberalização, traduzida no reconhecimento do pluripartidarismo e numa relativa liberdade de imprensa. O que os militares não esperavam era a vitória dos islamistas da Frente Islâmica de Salvação (FIS) nas eleições legislativas de 1992. Seguiram-se a anulação das eleições, a ilegalização da FIS, o terrorismo e a repressão, numa guerra civil de dez anos, com 200 mil mortos.

A memória do banho de sangue é uma das razões que explica a longa paciência dos argelinos. Ainda em 2001, as gigantescas manifestações na Cabília foram implacavelmente reprimidas: 130 mortos. As “primaveras árabes” tiveram pouco eco. Os jovens manifestantes de hoje mostram uma grande maturidade política e deixaram de ter medo. Respondem com o slogan “A Argélia não é a Síria”.

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Os tempos mudaram. A sociedade modernizou-se. Os islamistas aproveitaram a amnistia e a política de reconciliação para se integrarem na sociedade e, alguns, até no poder. Ainda há atentados, mas pouco significativos.

Os motins de 1988 exprimiam cólera mas não eram directamente dirigidos contra o sistema de poder. Desta vez, é o “sistema” que está na mira ­ o autoritarismo e a corrupção. Preocupante para o poder é a “deserção” de fiéis. Aponta o historiador Benjamin Stora: “Os antigos combatentes foram os primeiros a deixar cair o regime. A seguir, as mulheres argelinas, depois os filhos dos ‘mártires’… De forma geral, é toda uma sequência de legitimação histórica que se desmorona. Depois, vêm os sindicalistas, a magistratura”, as associações empresariais. Nesta sexta-feira, magistrados e advogados manifestaram-se pela “independência da justiça e o estado de direito”.

Se os jovens são o detonador duma crise do regime, o movimento não encontrou até hoje uma tradução política. A oposição é débil. A ameaça ao regime está dentro dele mesmo. Quem governa a Argélia? O que é o “sistema”? Quais são os célebres “clãs” que disputam o poder? Perguntas sem resposta.

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O politólogo francês Luis Martinez, especialista no Magrebe, prefere falar de uma multiplicidade de lobbies ou grupos de interesse ­como o Exército, a polícia, as associações empresariais, os antigos combatentes – que pesam nas decisões.

O sociólogo argelino Mohammed Hachemaoui (Sciences-Po de Paris) é categórico: Bouteflika já não detém o poder. “Os serviços secretos continuam a governar a Argélia.” Nem todos estão de acordo. Para a maioria dos analistas, se o Exército é a instituição fundamental, o poder é hoje relativamente difuso. A pergunta-chave seria outra: quem poderia protagonizar uma “transição”?

O Exército

A Argélia, diz-se, assenta em duas instituições: o Exército e a Sonatrach (gás e petróleo). “A Argélia é o único país do mundo árabe em que o exército está na origem da criação do Estado-nação”, escreveu Flavien Bourrat, investigador militar francês. “Este dado de facto vai conferir ao Exército [e aos serviços secretos, sempre dirigidos por generais] um papel importante e influente no regime, sem que este, no entanto, possa ser qualificado de militar. (…) O exército só exerceu uma tutela política directa nas circunstâncias excepcionais da guerra civil dos anos 1990.”

A realidade é mais complexa. Há um princípio claro: os militares não governam mas escolhem o Presidente. Continuam a ser um “estado dentro do Estado”, embora Bouteflika tenha reduzido o seu papel político e imposto um relativo “regresso aos quartéis”.

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O Exército Nacional Popular (ANP), o segundo mais poderoso de África, declara-se herdeiro da guerrilha, do Exército de Libertação Nacional (ALN), que combateu no interior contra os franceses. De facto, é herdeiro do “exército das fronteiras” do ALN, do coronel Houari Boumédiène, que, bem equipado e estacionado na Tunísia e Marrocos, esperou a independência para entrar em Argel e colocar no poder a dupla Ben Bella-Boumédiène, o primeiro como Presidente, o segundo na Defesa. A maior parte do ALN do interior foi aniquilada pelas tropas de Boumédiène em 1962. Ele pôs os seus homens nos comandos. E, em 1965, promoveu o golpe de Estado que destituiu Ben Bella. Governou até à morte, em 1978. Tinha todos os poderes, os militares obedeciam e o partido, a Frente de Libertação Nacional (FLN), pouco contava.

O sucessor favorito era Bouteflika, então ministro dos Negócios Estrangeiros. Mas os generais vetaram o seu nome e escolheram o general Chadli Bendjedid. Este foi depois forçado a demitir-se, no dia 11 de Janeiro de 1992 para, no dia seguinte, um inédito Alto Conselho de Segurança (HCS) anular as eleições que os islamistas tinham vencido. Os militares apelaram ao veterano e exilado Mohamed Boudiaf, que será assassinado pouco depois. A presidência passa a ser exercida pelo general-chefe do HCS: Ali Kafi e, depois, Liamine Zeroual.

Em 1994, os militares convidaram Bouteflika a candidatar-se. Ele recusou. Mas, debelada a insurreição islamista, aceita a proposta em 1999. Desde então, as suas reeleições foram apoiadas pelos militares – exército e serviços secretos.

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Em termos lógicos, seria o Exército a entidade com poder e legitimidade para “fazer a transição”, tal como promoveu a “liberalização” de 1988. Mas os militares são a coluna vertebral e os grandes beneficiários do regime. Não escapam também à corrupção. É o drama da Argélia.

Bouteflika e a História

A biografia de Abdelaziz Bouteflika confunde-se com a História da independência da Argélia. Na presidência desde 1999, teve a oportunidade e o tempo para fazer a transição. Era o que muitos argelinos esperavam dele. Mas o ADN foi mais forte: apoiou-se no “sistema” que dirige o país desde 1962 e de que foi um dos fundadores. Tentou modernizá-lo, não mudá-lo. No fim, por falta de instituições políticas, deixa a Argélia perante um vazio e uma crise de legitimidade que podem ser explosivos.

A tragédia da Argélia vem de muito longe. Messali Hadj, o “pai da independência”, foi marginalizado e combatido pela FLN. Abane Ramdane, o estratega da guerra de independência e principal dirigente da FLN no interior, foi atraído a uma cilada em Marrocos e estrangulado, em Dezembro de 1957, às ordens do coronel Boussouf, chefe da ALN em Orão e criador dos serviços secretos da FLN. Todos os dirigentes históricos que defendiam o pluralismo e se opunham à lei do partido único acabaram mal. É a História escondida pela “narrativa oficial.”

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