Violência doméstica: “É muito bonito fazer discursos”

A procuradora Maria José Morgado lamenta a falta de meios para investigadores e tribunais travarem os agressores.

A procuradora Maria José Morgado
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A procuradora Maria José Morgado Nuno Ferreira Santos

“É muito bonito fazer discursos sobre violência doméstica”, diz a procuradora Maria José Morgado. O problema é que a preocupação que manifestam os governantes em relação a um fenómeno que desde o início do ano já levou à morte de 12 pessoas poucos ou nenhuns reflexos tem nos meios de que dotam investigadores e tribunais para travar os agressores.

Agora a trabalhar no Supremo Tribunal de Justiça, Maria José Morgado lidou vários anos com a investigação a casos de violência doméstica, enquanto esteve à frente da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e de outros departamentos do Ministério Público. Foi nessas funções que se confrontou com a inexistência dos gabinetes de psicólogos previstos na lei para ajudar os magistrados a lidar com este tipo de casos. O equipamento de vídeo e áudio que foi pedindo ao longo destes anos para gravar os depoimentos das vítimas para memória futura também nunca chegou.

“Não há dinheiro para atribuir ao Ministério Público e aos tribunais. Essa é a realidade”, lamentou.

A magistrada falava esta sexta-feira de manhã num seminário sobre violência doméstica organizado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, no qual também esteve o seu sucessor na Procuradoria-Geral distrital, Amadeu Guerra. Que reclamou do Estado mais especialistas para o Ministério Público poder melhorar o combate ao fenómeno. O procurador preconizou ainda acções de formação anual de cariz eminentemente prático para os magistrados financiadas por fundos comunitários.