Os fundos comunitários vão permitir à administração central a contratação de mais 100 psicólogos para as escolas públicas já a partir de Setembro, assim como a continuidade dos 200 contratados no presente ano lectivo que terão o contrato renovado.

O Ministério da Educação (ME) adiantou à Lusa que os cerca de 11,5 milhões de euros disponibilizados pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH) vão permitir a contratação de mais 100 psicólogos a partir de 2019-2020, que se juntam aos cerca de 900 que já trabalham nos serviços de Psicologia e Orientação das escolas públicas.

O aviso de abertura para a contratação já foi publicado.

“Os cerca de 11,5 milhões de euros disponíveis asseguraram a continuação dos 200 psicólogos que foram contratados em 2018 e permitem a contratação de novos 100, que estarão nas escolas no arranque do próximo ano lectivo”, refere a nota do ME enviada à Lusa.

O ME recorda que estes profissionais prestam apoiam psicológico e psicopedagógico, assim como orientação escolar e profissional, “sendo especialmente relevantes na promoção do sucesso escolar e no apoio ao encaminhamento dos alunos para vias de prosseguimento de estudos adequados às suas aptidões, perfil e vontade”.

Estes dados relativos à contratação de psicólogos remetem apenas para aqueles que são contratados pela administração local, excluindo os que são contratados pela administração local.

Segundo o Ministério da Educação, os dados globais sobre o número total de psicólogos ao serviço das escolas só estarão disponíveis no final do ano lectivo, mas a estimativa da tutela é a de que existam actualmente entre 1.100 a 1.200 psicólogos nos estabelecimentos escolares.

“Refira-se que as autarquias dispõem de vários instrumentos de colocação de psicólogos: contratos interadministrativos, programas de execução, programas de promoção do sucesso escolar e programas operacionais regionais. Uma realidade variável que conjuga, necessariamente, reformas, baixas e colocações”, explica uma nota da tutela.

O ME refere ainda que os cerca de mil psicólogos que vão estar nas escolas em Setembro contratados pela administração central comparam com os 576 que existiam nas mesmas condições no início da legislatura.