Voto (chumbado) sobre vítimas do Tibete motiva discussão entre Ferro e André Silva

Presidente recusou a leitura integral de um voto de pesar e condenação alegando, primeiro, que isso só se faz para os votos de pesar, e depois argumentou que a decisão tinha sido tomada hoje por consenso da Mesa da Assembleia. André Silva criticou a incoerência e a decisão "arbitrária".

Foto
Rui Gaudencio

Foi com um silêncio embaraçoso no plenário que o deputado do PAN - Pessoas-Animais-Natureza viu ser chumbado o seu pedido para que o voto de pesar e solidariedade pelas vítimas e situação do povo tibetano que apresentara fosse lido na íntegra no plenário do Parlamento. André Silva levou o pedido a votação depois de o presidente da Assembleia da República (PAR) Eduardo Ferro Rodrigues ter recusado a leitura de todo o texto alegando que apenas se lêem os votos de pesar e não os de pesar e solidariedade.

Porém, mesmo antes disso tinha sido lido um voto de pesar e condenação pelo atentado desta sexta-feira de manhã em Christchurch, na Nova Zelândia. E foi isso que argumentou André Silva, que pediu “coerência com a tradição da casa”.

Ao lado de André Silva nesse pedido para a leitura integral votaram apenas seis deputados do CDS, enquanto o Bloco de Esquerda e os deputados Paulo Trigo Pereira e Isabel Galriça Neto (CDS) se abstiveram. Todas as outras bancadas votaram contra.

O voto de pesar e solidariedade pelas vítimas e situação do povo tibetano proposto pelo PAN fora chumbado pelos votos contra do PSD, PS e PCP. Teve a abstenção do CDS, do PEV e de onze deputados do PS (Sónia Fertuzinhos, Porfírio Silva, Alexandre Quintanilha, Margarida Marques, António Cardoso, Isabel Santos, Luís Graça, Catarina Marcelino, Pedro Bacelar Vasconcelos, Conceição Loureiro e Carla Sousa). A favor, além de André Silva, votaram o Bloco, a social-democrata Paula Teixeira da Cruz, o deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira, as socialistas Isabel Moreira e Wanda Guimarães, e os centristas João Rebelo, Pedro Mota Soares, Telmo Correia e João Almeida.

O PAR tinha ordenado a leitura apenas do parágrafo referente à conclusão do voto e não dos considerandos com o argumento que é assim que se tem feito desde Setembro. Nele dizia-se que “a Assembleia da República expressa o seu pesar por todos os que morreram na defesa da autodeterminação tibetana e a sua solidariedade ao povo tibetano que, apesar da dura repressão e da ameaça de prisão, desaparecimentos, tortura e assassinatos, continua até hoje forte e a encontrar outras formas de se defender por meio de acções de resistência cultural, afirmações de identidade nacional e defesa ambiental”.

​André Silva interpelou a Mesa pedindo que o voto fosse lido “em coerência com o que tem sido feito em toda a legislatura sobre os votos” - e com o que acontecera momentos antes sobre a Nova Zelândia. Ferro Rodrigues replicou que "foi decido hoje por consenso entre todas as bancadas é que apenas os votos de pesar eram lidos. A componente de pesar [do voto do PAN] é muito restrita e é apenas aquilo que leva a que haja uma leitura dessa parte. Foi a decisão, de que pode, se quiser, recorrer para o plenário.”

André Silva não se ficou: “Se foi tomada hoje e não para todos os votos, foi só para o do PAN, porque o anterior foi de pesar e condenação - e não apenas de pesar. A decisão tomada hoje por vós foi arbitrária e única e exclusivamente para o voto do PAN”, queixou-se.

Ferro Rodrigues acusou o deputado que estar a querer “levantar um incidente” depois de ter tentado outro antes ao fazer questão de ler o voto - “coisa que não é habitual” -, lembrou-lhe que já tinha havido dois votos de pesar por dois militantes comunistas e o PCP não tivera a pretensão de os ler.