O miradouro “Ponta João de Aréns” — um dos poucos redutos do que resta da mancha verde do litoral de Portimão — vai integrar um empreendimento turístico formado por três hotéis, com 411 quartos. A consulta pública ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) terminou na quinta-feira, dia 15, tendo sido registadas 145 participações. O loteamento desenvolve-se numa área de 31,7 hectares, caracterizada por arribas areníticas instáveis, de acentuada erosão, a confinar com o domínio público marítimo

O projecto de hotelaria tradicional resultou da aprovação de um Plano de Urbanização (PU) em 2008, tendo sido agora retomado. Os lotes para onde se prevê a construção dos três hotéis — um, com 171 quartos, outro com 150 e um terceiro com 90 quartos — situam-se num território de “grande importância do ponto de vista ambiental e paisagístico, adjacente ao espaço natural de arribas e falésias, de linhas de água e zonas húmidas, afirmando-se como uma importante área complementar de protecção”, lê-se no EIA, citando a memória descritiva e justificativa do projecto. Dos principais impactos negativos, destaca-se a ameaça à Linaria algarviana, uma espécie endémica da flora da região, que goza de estatuto legal de protecção.

De acordo com o Plano de Urbanização (PU) da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão de Hotelaria Tradicional (UOPG3), a área é considerada um “espaço urbanizável”, podendo ali serem construídos edifícios de três pisos. O novo empreendimento, diz a Almargem, representa uma “clara repetição dos erros do passado, como se nada se tivesse aprendido”. Por isso, a associação ambientalista apela ao chumbo da proposta urbanística por considerar que as conclusões emanadas do EIA “estão claramente enviesadas, ignorando ou desvalorizando os vários impactos induzidos pelo projecto”.

Um dos argumentos dos empreendedores é de que as novas construções destinam-se à hotelaria tradicional de “qualidade” por contraponto à massificação proporcionada pelos blocos de apartamentos que se verificam na zona. Porém, não faltam outras intenções de investimento no sector imobiliário para os concelhos de Portimão, Lagoa e Silves (Quinta da Praia e Quinta da Amoreira - Alvor, UP11 Benagil, e UP 12 Caramujeira - Lagoa e Praia Grande, Silves).

Os hotéis, caso a avaliação do EIA seja favorável, ficarão implantados entre aldeamento da Prainha e a Ponta de João de Aréns, com passadiços sobre as arribas, por entre habitats semi-naturais com importância para a conservação da natureza. Lá em baixo, a praia é que já não tem espaço para suportar a actual carga humana, muito menos o aumento de utentes que está previsto.

Os impactos induzidos por este empreendimento, sublinha a Almargem, vão fazer-se sentir a partir da praia da praia da Vau, onde a família do antigo presidente Mário Soares tem a sua casa de férias. Por fim, os ambientalistas, em comunicado, apelam à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve para que o projecto receba o “parecer negativo incondicional”, à semelhança de outros loteamentos recentemente avaliados por esta entidade, como é o caso do Sunset Albufeira Sport & Health Resort.

A este propósito são ainda recordadas as palavras do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, quando afirmou que “já foi construído o último hotel à beira-mar [na região]”, inviabilizando a construção de uma unidade hoteleira sobre as dunas de Monte Gordo.