PJ faz buscas na ASAE do Porto, Barcelos e Lisboa

Em causa está um inquérito que investiga “factos relacionados com o funcionamento dos Serviços Regionais da ASAE Norte”.

Inspector da ASAE
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Um inspector da ASAE Paulo Pimenta/ARQUIVO

Os inspectores da Polícia Judiciária (PJ) realizaram buscas em várias instalações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), como Porto, Barcelos e Lisboa. 

Em causa está uma inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, que investiga “factos relacionados com o funcionamento dos Serviços Regionais da ASAE Norte”, esclarece a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, numa nota divulgada no seu site. 

A investigação, conduzida pela 12.ª secção especializada na investigação da criminalidade económico-financeira, foi delegada na Polícia Judiciária, que realizou esta quinta-feira buscas em vários serviços da ASAE e também no domicílio de alguns suspeitos. As buscas pretendem a recolha de material e documentação, não tendo o inquérito, neste momento, qualquer arguido.

No final de Janeiro, uma reportagem da TVI dava conta de que o actual director regional do Norte da ASAE era suspeito de corrupção, tráfico de influência e favorecimento pessoal e que existiam pelo menos dez processos da ASAE sob suspeita, além de outros três que tinham ficado parados.

Todos eles teriam passado pelas mãos do director regional Vítor Serra, quando este era chefe de uma equipa de fiscalização. Segundo o relato da TVI, na maioria dos casos não chegou a ser elaborado o auto de notícia que dá origem ao processamento da coima, apesar de terem sido detectadas várias infracções. Algo que dificilmente seria mero esquecimento, já que o sistema avisa constantemente o responsável e o superior hierárquico que o deve fazer, segundo explicou um inspector da ASAE ouvido pela TVI.

Estas infracções, datadas de 2015, poderiam ter resultado no pagamento de multas de mais de meio milhão de euros. No entanto, como passaram anos sem que os autos fossem feitos, as infracções acabaram por prescrever.

A ASAE é a autoridade responsável em Portugal pelas áreas de segurança alimentar e fiscalização económica. O PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, que tutela a ASAE, reagiu de forma cautelosa. “Estamos a acompanhar as diligências que os órgãos próprios estão a desenvolver e, uma vez concluídas essas diligências, teremos oportunidade para nos debruçarmos sobre as mesmas”, afirmou numa resposta enviada por email.