Dados de 2019

Foram detidas pelo menos 131 pessoas por suspeita de crimes de violência doméstica

A PJ deteve esta quinta-feira cinco indivíduos indiciados pelos crimes de rapto, violação, violência doméstica, homicídio na forma tentada ou perseguição.

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Desde o início de 2019 já foram detidas pelo menos 131 pessoas suspeitas de crimes relacionados com violência doméstica. Só esta quinta-feira, a PJ e a GNR emitiram cinco comunicados dando conta de cinco novos casos, como o de um homem de 66 anos, que foi detido por suspeita de prática de crimes de rapto, violação e violência doméstica.

O PÚBLICO noticiou a 1 de Março que pelo menos duas pessoas por dia são detidas pelo crime de violência doméstica, um total de 126 desde o início do ano, segundo os números compilados a partir de informação disponibilizada pela GNR, PSP e Polícia Judiciária (PJ) até àquele momento. Feitas as contas, e adicionando os cinco casos divulgados pela PJ esta quinta-feira, as forças de seguranças já registaram pelo menos 131 detenções relacionadas com violência doméstica só desde Janeiro.

Um dos casos divulgados esta quinta-feira dava conta que o suspeito residente em Arouca e fortemente indiciado pela prática dos crimes de rapto, violação e violência doméstica ocorridos no mês de Fevereiro, usou de violência física e transportou a vítima de São João da Madeira, com quem já não mantinha uma relação amorosa, para a sua residência, onde a violou. 

“O detido, já condenado em pena de prisão por violência doméstica, no decurso do ano corrente, cuja execução foi suspensa, reincidiu nesta conduta e sobre a mesma vítima já depois de terem cessado a relação marital conjunta”, lê-se no comunicado divulgado esta terça-feira pela Directoria do Norte da Polícia Judiciária.

Segundo a PJ, o homem será presente a um primeiro interrogatório judicial e foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

"Violência começou na fase de namoro"

Na segunda-feira, a PJ deteve outro indivíduo do sexo masculino suspeito da prática dos crimes de homicídio, na forma tentada, violência doméstica e perseguição. Segundo a Judiciária, o suspeito manteve durante três anos uma relação amorosa que foi interrompida há duas semanas pela namorada e contra a sua vontade.

“A violência doméstica começou na fase do namoro com recurso a maus tratos psíquicos, ameaças e insinuações relativamente à conduta da namorada. Após a separação e face às ameaças, inclusive de morte, e perseguição reiterada, a vítima teve de recorrer a familiares e amigos, como medida de protecção, para poder circular ou estar na via pública”, explica a PJ em comunicado.

Esta quarta-feira, a vítima foi surpreendida pelo suspeito enquanto estava com amigos. Depois de ameaças aos presentes, envolveu-se em agressões com um deles e desferiu oito facadas no tórax do amigo da ex-namorada, provocando-lhe perigo sério de vida. O amigo da vítima teve de receber intervenção cirúrgica num centro hospital de Vila Nova de Gaia. O detido, com 24 anos de idade e metalúrgico de profissão, reside em Vila Nova de Gaia e vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas, afirma a PJ no comunicado.

Já esta quinta-feira, a PJ deteve um homem suspeito da prática de crimes sexuais e de violência doméstica em Matosinhos. “A Polícia Judiciária, através da Secção de Investigação de Crimes Sexuais da Directoria do Norte, em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo DIAP de Matosinhos, deteve um homem pela presumível prática continuada de crimes de coação sexual agravada, abuso sexual de crianças e de menores dependentes e violência doméstica”, lê-se no comunicado daquela polícia.

Segundo a investigação, o suspeito terá vindo a abusar sexualmente de duas enteadas, desde a altura em que estas tinham 12 e 15 anos de idade, respectivamente, pelo menos desde Setembro de 2014 até Fevereiro deste ano. Durante a convivência com as menores e a mãe destas, terá agredido fisicamente e psicologicamente, por várias vezes, quer estas menores quer a mãe destas, sua companheira, que chegava a agredir na presença das filhas, aproveitando-se da circunstância de partilharem a mesma habitação e dependerem economicamente dele.

O detido, de 53 anos de idade, é funcionário público e residente em Matosinhos. Segundo a Polícia Judiciária, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de proibição de contacto com as vítimas.

Também esta quinta-feira, na Maia, o Comando Territorial do Porto deteve um homem de 31 anos por violência doméstica, na freguesia de Moreira. “No seguimento do cumprimento de um mandado de detenção, para cumprimento de prisão preventiva, o suspeito foi detido e conduzido ao estabelecimento prisional de Custóias”, afirma a GNR em comunicado.

Já no Algarve, foi detido um homem por posse de arma proibida e alegada violência doméstica sobre a mulher e os filhos menores, tendo ficado em prisão preventiva após ter sido ouvido em tribunal. De acordo com a informação disponibilizada no site da Procuradoria da Comarca de Faro, o homem, de 49 anos, é suspeito de agredir a companheira, de 26 anos, durante os nove anos em que viveram juntos, no Algarve, e ainda os filhos menores de ambos.

“Há suspeitas de que, durante esse período e em várias ocasiões, o arguido tenha agredido a sua companheira com bofetadas, socos e cabeçadas. Há, igualmente, suspeitas de que injuriou e ameaçou de morte a vítima, tendo-a também mantido trancada em casa, perseguido e controlado de forma sistemática o seu telemóvel e as suas redes sociais”, lê-se no documento da Procuradoria.

Segundo o Ministério Público, a mulher e as crianças foram entretanto “acolhidos em lugar seguro”. O inquérito, dirigido pela 1.ª secção de Faro do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) com a coadjuvação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Faro “está em segredo de justiça”, conclui a Procuradoria.

Este mês, o Governo aprovou um dia nacional de luto pelas vítimas de violência doméstica, a 7 de Março, véspera do Dia Internacional da Mulher. O mês de Março tem sido marcado por vários protestos e manifestações a propósito dos direitos das mulheres e da violência doméstica. Com Lusa

Artigo actualizado às 17h45. O número de detidos subiu para pelo menos 131.