Governo da Catalunha recusa retirar laços amarelos dos edifícios públicos

Os laços são o simbolo do independentismo e de apoio aos polícisos separatistas que estão a ser julgados por rebelião.

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Quim Torra no parlamentro catalão, onde laços amarelos assinalam os lugares dos deputados presos Quique Garcia/EPA

O governo da Catalunha voltou nesta quinta-feira a recusar retirar dos edifícios públicos regionais as bandeiras independentistas e os laços amarelos, símbolo de apoio aos políticos separatistas presos pelo seu envolvimento no referendo de autodeterminação.

“Denunciamos uma nova tentativa do Estado para limitar um dos nossos direitos essenciais”, disse o presidente regional, Quim Torra, insistindo que “manter os laços amarelos e as ‘estreladas’ [bandeiras independentistas] é liberdade de expressão”.

Quim Torra tinha enviado na quarta-feira à Junta Eleitoral Central (JEC), que pediu para os símbolos serem retirados antes das eleições, uma carta em que falava numa “dificuldade legal de cumprir” o requerimento para retirar os símbolos separatistas.

O presidente desta região autonómica espanhola pediu à JEC para reconsiderar o seu requerimento e considerou que há “centenas de edifícios públicos e milhares de funcionários que legitimamente expressam também o seu protesto e a sua recusa à situação de detenção e de exílio injusto, pondo laços amarelos nos seus postos de trabalho”.

A JEC deu na passada segunda-feira 48 horas a Quim Torra para que desse instruções para retirar as “estreladas” e os laços amarelos dos edifícios públicos dependentes do Governo regional.

O requerimento foi adoptado em resposta a uma reclamação apresentada pelo Cidadãos, partido que ganhou por maioria relativa as eleições na Catalunha, mas que não conseguiu impedir uma coligação maioritária dos partidos independentistas.

Os partidos políticos espanhóis estão em pré-campanha para as eleições legislativas que se vão realizar em 28 de Abril, menos de um mês antes das eleições europeias, regionais e municipais de 26 de Maio.

Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal espanhol julga 12 dirigentes políticos catalães envolvidos na tentativa de declarar a independência em 2017.

O julgamento iniciou-se a 12 de Fevereiro e deve durar três meses, com a sentença a ser conhecida antes das férias de Verão, segundo a previsão feita pelo tribunal.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

A figura principal da tentativa de independência, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, é o grande ausente neste processo, visto que Espanha não julga pessoas à revelia em delitos com este grau de gravidade.

Após realizar a 1 de Outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de Outubro do mesmo ano uma República catalã independente, decisão que levou o executivo de Mariano Rajoy a destituir Carles Puigdemont e a dissolver o parlamento regional.

As eleições regionais realizadas em Dezembro de 2017 voltaram a ser ganhas pelos partidos independentistas.

Os separatistas catalães defendem que os detidos são “presos políticos” enquanto a Justiça espanhola e os partidos constitucionalistas os consideram “políticos presos”.

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