Cascais é conhecido por ser terra de reis e pescadores e é nesta metáfora que o vice-presidente, Miguel Pinto Luz, acredita que reside a essência do que a autarquia está a desenhar: uma estratégia municipal para a habitação que contemple não só apoios sociais, mas que sobretudo mantenha no concelho os jovens que se vêem obrigados a deixar Cascais por não conseguirem pagar a renda de uma casa. 

É por isso que a habitação para a classe média e para os jovens se assumiu como uma prioridade para a autarquia. Para isso, o bairro Marechal Carmona será requalificado, com o objectivo de passar das actuais 220 casas — algumas devolutas — para cerca de 460 e disponibilizá-las com rendas a preços controlados. 

Com as obras, que deverão arrancar no segundo semestre de 2020, além de aumentar o número de casas, a autarquia pretende requalificar e construir novos equipamentos como centros de saúde, escolas e pavilhões desportivos. Para que ali se crie “uma nova vivência de bairro, criando mais stock habitacional e oferecendo àqueles que lá vivem uma nova habitação”, diz Miguel Pinto Luz. Para o autarca, não é possível continuar “a assistir impávido e sereno a esta gentrificação” e aos jovens que se vêem quase impossibilitados de comprar casa na Área Metropolitana de Lisboa por causa dos preços que estão actualmente a ser praticados. 

A ideia é que estas novas casas sejam integradas no programa municipal de acesso à habitação com rendas que não ultrapassem um terço do rendimento das famílias. 
Apesar dos preços elevados praticados no mercado de arrendamento, Miguel Pinto Luz refere que o número de pedidos de apoio à habitação junto da autarquia não tem aumentado. No entanto, nota que, nos últimos anos, muitos cascalenses têm ido procurar casa fora do concelho.

Segunda dados da autarquia, a 31 de Dezembro de 2018 estavam validados 1884 pedidos de apoio à habitação, num concelho onde residirão cerca de 210 mil pessoas. A autarquia tem 2570 habitações “arrendadas com renda apoiada”, abrangendo 6600 pessoas. 

O município fez também um levantamento dos prédios devolutos que existem pelo concelho. Contou 300 que poderão ser recuperados para serem arrendados a preços controlados — o que terá de ser feito com a colaboração de cada proprietário. 

A autarquia sugere ainda que se façam alterações ao regulamento de urbanismo: a lei já prevê que os promotores imobiliários cedam para a construção de espaços verdes e de equipamento, mas Miguel Pinto Luz acredita que é tempo de reservar também uma parte das habitações para que sejam arrendadas a preços controlados.

A par destas medidas, será também constituído um Fundo Imobiliário Público Municipal que alavancará todo o investimento em habitação pública. “Não temos a arrogância de dizer que temos todas as soluções para os problemas da habitação. Mas temos a ambição de começar a discuti-los”, sublinha o autarca que quer aproveitar o Congresso de Habitação, que está a decorrer em Cascais, para debater estas medidas. 

Além de querer combater a escassez de habitação no concelho a preços controlados, esta nova estratégia que a câmara quer desenvolver quer retirar o estigma associado à habitação social, e promover a integração da população. 

“O que aconteceu durante décadas em Portugal foi a erradicação das barracas. Erradicaram-se barracas e criaram-se bairros exactamente ao lado, com as mesmas pessoas que viviam nas barracas. Mas em vez de serem barracas são casas de alvenaria. E criaram-se bairros sociais”, nota Miguel Pinto Luz. 

E não é essa a política que a autarquia quer seguir: “O que queremos é uma verdadeira política de habitação pública. É a habitação pública que tem de responder tanto a questões sociais como às questões de classe média, como a questões de coesão social e urbana, de mobilidade”. 

“Hoje queremos que nos interstícios da malha urbana convivam a classe média-alta com a classe média e que não haja esta guetização de uns viverem em determinadas zonas”, sublinha o autarca. Uma das ideias que deverá ainda ser estudada pela autarquia é a solução de co-living — coabitação, numa tradução livre — em que os mais velhos, em vez de irem para um lar, poderão partilhar uma casa e ser permanentemente acompanhados por um enfermeiro.