O que reivindicam os agentes da PSP

Profissionais pedem melhores condições de trabalho e progressão na carreira.

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Miguel Manso

Agentes da PSP realizaram esta quarta-feira uma manifestação, com várias reivindicações em cima da mesa. Entre elas estão a atribuição de um subsídio de risco, o fim das limitações no acesso à pré-reforma e a contratação de novos agentes para ter uma força de segurança mais rejuvenescida.

Renovação

Um estudo realizado em 2015 apontava uma média de idades de 43 anos na PSP e a necessidade de renovação de 800 profissionais até 2020, fazendo descer a média de idades até aos 39 anos. Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), explica que o actual Governo permitiu a saída de cerca de 400 polícias e o mesmo número de entradas. “A nível nacional a média de idades está nos 45 anos, o que é um excesso para a polícia que está na parte operacional”, aponta.

Pré-aposentação

Sindicatos querem que deixem de existir limitações, que afirmam estar a acontecer actualmente, no acesso à pré-aposentação que todos os profissionais podem pedir quando atingem os 55 anos de idade e os 36 anos de serviço.

Suplementos

Em 2011, os polícias deixaram de receber vários suplementos — por exemplo de patrulha e de turno — durante o período de férias. O Supremo Tribunal Administrativo deu razão aos sindicatos e considerou o corte ilegal. Em Janeiro o Governo suspendeu o corte, mas não houve uma devolução dos valores anteriores. O presidente da ASPP salienta que “30% do vencimento é sustentado por suplementos”. A par desta reivindicação está também a revisão do valor destes suplementos e a atribuição de um subsídio de risco.  

Carreira

Os profissionais querem que a cada cinco anos exista a possibilidade de concorrem à posição de agente principal e que no máximo ao final de oito anos de desempenho das funções de agente possam transitar automaticamente para esta categoria. “Neste momento não há perspectiva de carreira. Só passado 16 anos é que se consegue passar a agente principal porque não abrem concursos com vagas em número suficiente”, afirma Paulo Rodrigues. Sobre a contagem de tempo em que a carreira esteve congelada — 12 anos —, o dirigente afirma que o que defendem é que se houver aprovação da contagem de tempo total para alguma profissão da administração pública, o mesmo terá de ser aplicado às restantes profissões.

Saúde no trabalho

Os polícias querem que seja aplicada na PSP a lei da saúde e fiscalização da segurança no trabalho. Uma medida que dá acesso à medicina do trabalho com realização de consultas, análises e avaliação de eventuais doenças profissionais. Esta é uma reivindicação que já levou os sindicatos a apresentarem uma queixa junto da Organização Internacional do Trabalho.

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