Parlamento Europeu aprova medidas para prevenir riscos com redes 5G

Eurodeputados reconhecem preocupações com equipamento oriundo da China para a nova geração de redes móveis e pedem diversificação de fornecedores.

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Sergio Perez/Reuters

Esta terça-feira, o Parlamento Europeu frisou a necessidade de proteger a próxima geração de redes sem fios – conhecidas por 5G – de ataques ao reforçar as defesas de cibersegurança em geral, e criar uma estratégia comum na União. Uma das medidas possíveis é apostar na “diversificação do equipamento de diferentes fornecedores” para evitar dar demasiado poder a uma só empresa.

Além disto, com a nova “Lei da Cibersegurança” (que foi aprovada com 586 votos a favor, 44 contra e 36 abstenções) surge um quadro de certificação à escala da União Europeia. O objectivo é aumentar a segurança dos dispositivos usados pelos europeus, cada vez mais conectados entre si, e das infra-estruturas críticas, através da criação de certificados europeus de cibersegurança, que serão válidos em todos os Estados-membros.

As novidades chegam numa altura em que se somam preocupações sobre os fornecedores chineses das novas redes 5G, com alertas de espionagem dos EUA. A semana passada, Washington enviou uma comitiva a Lisboa para discutir com o Governo português a segurança de redes móveis chinesas.

“Foram manifestados receios relativamente aos fornecedores de equipamentos de países terceiros que poderão representar um risco de segurança para a UE devido à legislação do seu país de origem”, lê-se numa proposta de resolução que reconhece a preocupação dos Estados-membros com o aumento da presença tecnológica da China na União Europeia.

Como solução, o Parlamento Europeu solicita que a Comissão Europeia dê prioridade ao desenvolvimento de um sistema de certificação para o equipamento 5G. O objectivo é garantir que a chegada da tecnologia à União Europeia cumpra elevadas normas de segurança e seja resistente a “portas de acesso não autorizadas” (as chamadas backdoors, no inglês) que podem permitir que empresas estrangeiras obtenham dados dos cidadãos europeus sem autorização.

Recentemente, os EUA têm alertado repetidamente sobre a possibilidade de que o novo equipamento 5G desenvolvido por empresas chinesas como a Huawei poderá vir com backdoors. Para o Parlamento Europeu, o problema é a existência de “leis da segurança do Estado chinesas” que podem obrigar “empresas e outras entidades cooperarem com o Estado para salvaguardar a segurança”, por exemplo, ao partilhar dados sobre os seus clientes.

Em Portugal, vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO notam que a preocupação com o 5G é estratégica (e que o fornecimento de equipamento não deve depender de uma só empresa) e não tecnológica. “Tecnicamente, as redes 5G são mais seguras que as 4G. Uma comparação simples é entre um telemóvel a que se acede com pin e outro a que se acede com a impressão digital. O segundo método não é infalível, mas é mais seguro”, disse Rui Aguiar, investigador do Instituto de Telecomunicações, e responsável pela Networld2020, uma plataforma europeia que reúne entidades das telecomunicações.

O Parlamento Europeu nota que, até agora, as reacções aos riscos sobre a segurança têm variado consoante o país, indo de avaliações de segurança adicionais à proibição de equipamento chinês.

Porém, para o Parlamento, as “soluções devem ser coordenadas e abordadas a nível da União Europeia, de modo a evitar a criação de diferentes níveis de segurança e de potenciais lacunas na cibersegurança” e “evitar a introdução de medidas unilaterais desproporcionadas que fragmentariam o mercado único”.