Politécnico de Leiria adia pagamento de 800 mil euros à Segurança Social por falta de dinheiro

Verba transferida pelo Orçamento do Estado para o Politécnico de Leiria não foi suficiente para assegurar compromissos até ao final do ano passado.

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Paulo Pimenta

O dinheiro transferido pelo Estado para o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) no ano passado não foi suficiente para a instituição cumprir todos os seus compromissos financeiros. A entrega de verbas relativas a encargos com a Segurança Social dos contratos dos seus professores e funcionários teve que ser adiada para o início deste ano por falta de liquidez. Em causa estão 800 mil euros.

O ano passado foi “muito difícil” em termos financeiros no IPL, avalia o novo presidente da instituição, Rui Pedrosa. Os maiores problemas foram causados pelo impacto no orçamento da instituição com as progressões resultantes do descongelamento das carreiras na função pública e a entrada na carreira de docentes ao abrigo do regime transitório do estatuto da carreira dos docentes do ensino superior politécnico.

Entraram naquele politécnico 54 professores no último ano, o que fez aumentar os gastos salariais em 1,4 milhões de euros. A verba transferida do Orçamento do Estado em 2018 não foi suficiente para cobrir esse aumento de despesa.

O politécnico acabou o ano de 2018 com um saldo negativo de 1,3 milhões de euros e só conseguiu fechar o exercício com as contas equilibradas e sem necessidade de pedir um reforço extraordinário do orçamento ao Ministério das Finanças porque, no ano anterior, a instituição tinha tido um saldo positivo de 1,4 milhões de euros.

Para atingir esse resultado foi preciso, ainda assim, “cortar muita despesa necessária”, afirma Pedrosa. Desde logo em aquisições de equipamento e projectos de infra-estruturas que estavam previstos e que tiveram que ser “bloqueados”.

O IPL não pagou em Dezembro as contribuições sociais dos seus trabalhadores. Esses gastos foram transferidos para o início de 2019, para que houvesse liquidez. Mas a operação limitou-se adiar um problema, reconhece o presidente daquele politécnico: “Vamos ter seguramente uma situação semelhante no final deste ano”. Até porque os 1,05 milhões de euros a mais em relação ao ano anterior que o IPL recebeu do Orçamento do Estado em 2019 “são claramente deficitários”.