Trump pede mais dinheiro para o muro e menos para a segurança social

Proposta de Orçamento para 2020 tem oposição garantida no Partido Democrata no Congresso. Se não houver acordo até Outubro, país pode cair num novo shutdown.

O documento foi divulgado esta segunda-feira
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O documento foi divulgado esta segunda-feira Reuters/KEVIN LAMARQUE

Poucas semanas depois da mais longa paralisação de agências e departamentos públicos nos EUA, que deixou pelo menos 800 mil trabalhadores sem salário durante mais de um mês, a Casa Branca e o Congresso voltam a entrar em rota de colisão por causa do Orçamento geral do país.

Numa proposta de gastos públicos para 2020, conhecida esta segunda-feira, o Presidente Donald Trump pede mais 8,6 mil milhões de dólares (7,6 mil milhões de euros) para a construção de um muro anti-imigração na fronteira com o México e propõe cortes históricos nos programas ambientais e de apoio social – um plano que os congressistas do Partido Democrata não admitem sequer discutir.

Este documento é apenas um ponto de partida para as discussões sobre o Orçamento, e as duas partes têm até 30 de Setembro para chegarem a acordo. Mas se não houver um Orçamento para 2020 a 1 de Outubro, no arranque do novo ano fiscal no país, é possível que as agências e departamentos públicos voltem a fechar por falta de verbas.

Eleições à vista

Acima de tudo, esta proposta da Casa Branca é uma declaração de intenções – uma forma de comunicar ao Congresso, e aos eleitores, quais são as suas prioridades e a que distância está o Partido Democrata da sua visão para o país.

No caso da Administração Trump, a proposta de Orçamento para 2020 (ano de eleições presidenciais) reforça a ideia de que a campanha eleitoral vai girar à volta da imigração, com o Presidente a manter os seus apoiantes entusiasmados com a ideia da construção de um muro na fronteira com o México – uma forma de garantir que os seus eleitores não têm razões para se sentirem desiludidos quando forem votar em Novembro de 2020.

Se o Congresso aprovasse a proposta da Casa Branca conhecida esta segunda-feira, o Presidente Trump poderia ficar com um bolo de quase 17 mil milhões de dólares (15 mil milhões de euros) para a construção do muro – 8,6 mil milhões de dólares (7,6 mil milhões de euros) do Orçamento para 2020 e 8,1 mil milhões de dólares (7,1 mil milhões de euros) que acredita ter garantido ao declarar um estado de emergência na fronteira com o México, em Fevereiro.

Segundo os cálculos da Casa Branca, essa verba seria suficiente para construir um muro em quase metade dos 3100 km de fronteira, ficando o restante protegido por montanhas, deserto e rios.

Críticas dos republicanos

Mas se o pedido do Presidente Trump para 2020 está longe de se concretizar, os milhares de milhões anunciados em Fevereiro também não são uma certeza.

Na semana passada, a maioria democrata na Câmara dos Representantes reverteu a declaração de emergência nacional na fronteira, e o Senado poderá fazer o mesmo esta semana, mesmo sendo a maioria republicana.

Como a declaração do Presidente Trump é vista como um abuso dos poderes presidenciais – uma acusação que o Partido Republicano fazia ao Presidente Barack Obama –, há pelo menos quatro senadores republicanos dispostos a juntarem-se aos senadores do Partido Democrata para reunirem os 51 votos necessários.

Se isso acontecer, é certo que o Presidente Trump vetará a condenação do Congresso, e nenhuma das duas câmaras tem votos suficientes para reverter esse veto. Mas a declaração de emergência nacional já está a ser discutida nos tribunais, e outras questões como a expropriação de terrenos ao longo da fronteira também contribuem para que o início da construção de um muro anti-imigração esteja distante.

No fim-de-semana, quando já se conheciam os pontos principais da proposta da Casa Branca, os líderes do Partido Democrata no Congresso divulgaram um comunicado, a confirmar o que se esperava: com um novo pedido para a construção de um muro, e com cortes nas prestações sociais, é certo que o Orçamento final para 2020 terá de ser muito diferente. Se não for, milhões de trabalhadores e as suas famílias vão voltar a ficar sem salários, e muitas áreas de manutenção e supervisão, do controlo alimentar ao tráfego aéreo, vão sofrer as consequências.

“O Congresso recusou-se a financiar o muro dele, e ele foi forçado a admitir a derrota e a reabrir o Governo. É o que vai voltar a acontecer se ele tentar fazer isso outra vez. Esperamos que tenha aprendido a lição”, disseram a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o líder da minoria do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.

Militares com mais dinheiro

No total, Trump propõe um Orçamento com 4,7 triliões de dólares (4,2 biliões de euros).

Para além da fatia para a construção do muro, o Presidente propõe aumentar em 5% os gastos com as Forças Armadas, para 750 mil milhões de dólares (667 mil milhões de euros).

Só que esse aumento não iria furar os limites impostos pelo Congresso nos últimos anos – numa jogada contestada pelo Partido Democrata, e também por muitos no Partido Republicano, 165 mil milhões de dólares (146 mil milhões de euros) seriam canalizados para uma conta destinada a despesas eventuais em cenários de guerra.

Ou seja, na mesma altura em que se anuncia a retirada ou redução de tropas da Síria, Iraque e Afeganistão, a Casa Branca quer reforçar o orçamento de prevenção para as guerras travadas nesses países.

Se o aumento dos gastos com a Defesa é significativo, os cortes em programas de apoio social como o Medicaid e o Medicare são ainda maiores, para ajudar a diminuir a gigantesca dívida norte-americana até 2035. Se a proposta de Trump fosse aprovada, a população mais pobre perderia 241 mil milhões de de dólares (214 mil milhões de dólares) em programas nos próximos dez anos, e os mais idosos teriam menos 845 mil milhões de dólares (751 mil milhões de euros) na próxima década.

E se os veteranos de guerra têm mais verbas na proposta de Orçamento para 2020, outros sectores como a Agência de Protecção Ambiental e o Departamento da Educação vêem os seus orçamentos muito reduzidos – o que se soma aos planos de redução de contratações e de despedimentos em todas as agências.

Segundo o documento da Casa Branca, os gastos públicos vão continuar a subir nos próximos anos, mas as mudanças propostas para controlar a dívida até 2035 e as previsões de crescimento anual na ordem dos 3% (que muitos economistas dizem ser optimista) ajudariam a melhorar a situação a longo prazo.