May e Juncker reunidos em Estrasburgo para desatar o nó do “Brexit”

Primeira-ministra procura garantias antes de levar acordo do divórcio com a UE de novo a votos, no Parlamento britânico, na terça-feira. Chumbo pode frustrar saída do Reino Unido no dia 29 e dar aos deputados a possibilidade de aprovar ou rejeitar no deal e adiamento do “Brexit”.

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Juncker recebeu May, em Estrasburgo Reuters/VINCENT KESSLER
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Parlamento de Westminster (Londres) receberá nova votação do "Brexit" Reuters/Stefan Wermuth

Theresa May deslocou-se esta segunda-feira ao final da tarde a Estrasburgo, em França, para se encontrar com Jean-Claude Juncker e obter garantias que lhe permitam obter o apoio dos deputados britânicos que votam o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, na terça-feira.

A primeira-ministra britânica terá de revelar o conteúdo da moção que será apresentada à Câmara dos Comuns até às 22h30 desta segunda-feira. Espera-se por isso, por um comunicado nesse sentido, na sequência da reunião com o presidente da Comissão Europeia.

Em cima da mesa poderá estar uma declaração em que a UE se compromete com a natureza temporária do backstop – a controversa cláusula de salvaguarda exigida pela UE para evitar o regresso da fronteira à ilha da Irlanda –, a acrescentar como anexo ao acordo de saída. 

O acordo do “Brexit” vai de novo a votos na Câmara dos Comuns, um mês depois de ter entrado para o seu livro de recordes, como objecto da maior derrota de sempre de um Governo no Parlamento britânico. Um novo chumbo do texto pode levar a mais duas votações esta semana, que dirão muito sobre o futuro do divórcio: aprovação ou rejeição de uma saída sem acordo e, no caso da segunda opção, extensão da aplicação do artigo 50.º do Tratado da UE e adiamento do “Brexit”.

Para já ainda não se sabe se o tratado jurídico que o Governo vai apresentar inclui as garantias “juridicamente vinculativas” ao backstop, prometidas pela primeira-ministra, ou se será exactamente o mesmo que foi recusado por 230 deputados em meados de Janeiro.

Os media britânicos citam fontes europeias para informar que no fim-de-semana foram alcançados alguns compromissos entre as duas equipas negociais que, porém, não tiveram o apoio necessário em Londres para serem adoptados pelo Governo.

Seguindo à letra uma das suas frases que marcou a corrida de obstáculos iniciada com o referendo de 2016, segundo a qual “nada está acordado até estar tudo acordado”, May pensou em adiar (novamente) a votação e ponderou convertê-la numa consulta sobre um hipotético acordo em vez do actual acordo, para ganhar tempo para continuar a discutir uma forma de desbloquear o impasse

Não esteve, por isso, na Câmara dos Comuns, esta segunda-feira, quando desafiada pelo líder trabalhista Jeremy Corbyn, para uma “questão urgente”. Ao invés, apostou tudo numa viagem-relâmpago a Estrasburgo para se encontrar com o presidente da Comissão Europeia e tentar obter algo que evite nova humilhação em Westminster.

O backstop no centro de tudo

Rotulado pela primeira-ministra como “inegociável” durante meses, o backstop foi rejeitado no final de Janeiro no Parlamento, por exigência da facção eurocéptica do Partido Conservador e do Partido Unionista Democrático (DUP), que o apoia. 

O mecanismo pretende evitar a reposição dos controlos alfandegários entre Irlanda do Norte e República da Irlanda e pôr em causa os acordos de paz que puseram fim ao conflito na ilha. Mas dele resulta a manutenção do Reino Unido numa união aduaneira com a UE e o alinhamento do território norte-irlandês com o mercado único, caso Londres e Bruxelas não encontrem uma solução alternativa até ao final de 2020.

Ora, isto é inadmissível para hard-brexiteers e unionistas norte-irlandeses, que não aceitam comprometer a integridade territorial do país e temem que o backstop deixe o Reino Unido “indefinidamente preso” às regras europeias.

Certo é que sem uma solução capaz de convencer o DUP e os tories a apoiar o acordo na Câmara dos Comuns, Theresa May dificilmente conseguirá ter maioria para o aprovar – trabalhistas, nacionalistas escoceses, liberais-democratas, verdes, sociais-democratas galeses e independentes vão votar contra.

E uma nova derrota lançaria o processo para terrenos que a primeira-ministra jurou serem interditos, mas que acabou por validar na semana passada, face às ameaças de demissões no Governo – a rejeição da saída sem acordo ou o adiamento da saída.

O chumbo poderá então trazer duas novas votações. Quarta-feira os deputados terão de decidir se o Reino Unido avança para um aventureiro no deal. Rejeitando esse cenário, na quinta-feira terão a possibilidade de aprovar ou rejeitar o adiamento da saída, agendada para 29 de Março. Um e outro desfecho, assegura May, têm o condão de fazer com que o país possa “nunca sair” da UE: “A única certeza seria a actual incerteza”.