Socialistas querem Europa a apoiar habitação acessível

O PS quer que orçamento da União Europeia cresça através de contribuições directas das grandes multinacionais das áreas digitais e financeiras.

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Socialistas querem que os fundos europeus financiem habitação social Guilherme Marques

O PS apresentou este sábado o seu programa às eleições europeias e nele colocou um plano de apoio à habitação acessível. Na prática, os socialistas querem que projectos públicos destinados a habitação a preços controlados sejam financiados pelos fundos europeus. À parte disto, defendem ainda que as grandes empresas transnacionais das áreas digital e financeira passem a pagar directamente uma taxa para financiar o aumento do orçamento europeu.

Estas duas ideias foram explicadas pelo cabeça-de-lista do partido às europeias, Pedro Marques. “Queremos os fundos comunitários a apoiar a política de habitação. Queremos que as grandes cidades europeias, sempre que promovam habitação acessível, possam também recorrer aos fundos comunitários”.

Em termos práticos seria tornar elegíveis projectos para habitação acessível aos fundos já existentes. “Estas políticas de habitação não são elegíveis. Hoje há apoio nas zonas mais carenciadas, na recuperação dos territórios com mais dificuldades há alguns apoios comunitários, mas não são elegíveis este tipo de projectos de habitação acessível”, disse em conversa com os jornalistas no final da comissão nacional do PS onde o manifesto eleitoral do PS às europeias foi aprovado com um voto contra.

Para financiar esta medida, bem como o plano de investimento proposto pelo PS, os socialistas querem que o orçamento da União Europeia cresça não através de contribuições dos estados-membros, como agora acontece, mas através de novas receitas próprias. “Nós queremos que esta receita possa ser cobrada onde é produzido o resultado dessas transacções financeiras ou do sector digital e sendo receita do orçamento europeu permita novas políticas e mais solidariedade no contexto europeu, sem estarmos a onerar os cidadãos ou as pequenas e médias empresas”. Na prática, esta medida iria afectar empresas como a Google ou o Facebook.

Neste tema, Pedro Marques aproveitou para responder às críticas da líder do CDS, Assunção Cristas. “Se não defendermos este tipo de receitas próprias da União Europeia estamos provavelmente a defender - que é o que imagino que defende o CDS — de impostos sobre os portugueses em Portugal. Se nós não tivermos receita próprias na União Europeia ou se corta o orçamento ou tem de se mandar mais dinheiro de Portugal para a União Europeia e isso só se faria com aumento de impostos, coisa que nos rejeitamos”.

Campanha de calúnias

O candidato socialista nega ter recusado debater com Paulo Rangel, cabeça-de-lista do PSD. Pedro Marques diz estar disponível, mas apenas depois de todos os partidos apresentarem os seus candidatos. “Não tenho é nada para debater com o candidato da direita, porque tem estado a fazer uma campanha só a dizer mal de tudo o que se passa em Portugal. De facto, só ainda não me acusou de ser responsável pelo falhanço do acordo entre Donald Trump e Coreia do Norte, porque tudo o resto é responsabilidade do PS e do candidato do PS às eleições europeias”, disse.

Pedro Marques acusa ainda os partidos à direita de estarem a fazer “uma pré-campanha de calúnia e falsidades”.

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