Paulo Pimenta
Reportagem

Quando nem o mercado nem a habitação social são solução

Dificuldade para encontrar habitação no Porto já chegou à classe média. Mercado está mais caro e minguado, resposta camarária é insuficiente. Autarquia fala em 2093 agregados com carência. Família Chibante fica sem tecto no fim do mês e promete acampar em frente à Câmara do Porto

A vergonha da família Chibante nada tem a ver com a casa onde vivem. Ainda que a casa onde vivem seja uma vergonha. Firmino e Manuela abrem as portas do seu T2, apontam as paredes enegrecidas pela humidade, falam dos muitos móveis já apodrecidos por ela, apelam ao olfacto para referir o cheiro a mofo, mostram os dois quartos onde dormem sete pessoas. O embaraço com o cenário, dizem, deve pertencer a um país onde demasiada gente continua a não ter condições mínimas de habitação. De uma cidade a assistir a uma história de crescente tristeza: “O pobre a ficar cada vez mais pobre”, começa Firmino, “e os outros a morar num palácio”, completa Manuela. No dia 31 de Março, nem a casa miserável onde habitam - com três dos cinco filhos, uma nora e um neto - terão. O senhorio cessou o contrato e eles nada podem fazer contra essa vontade. Agora, enfrentam a luta de pelo menos mais 2093 famílias portuenses, barradas nas duas vias da habitação: numa, um mercado a preços inacessíveis para os seus bolsos; noutra, uma resposta social a rebentar pelas costuras.

O desespero do casal já chegou ao radar da Câmara do Porto. Na última terça-feira, na reunião camarária, ocuparam as cadeiras do hemiciclo para reclamar ao executivo de Rui Moreira uma solução. A inscrição na Domus Social foi feita no primeiro dia de Dezembro e, até àquele momento, nada sabiam do processo. “Venho para a rua com crianças? Para onde é que eu vou?”, questionou alterada Manuela Chibante, 47 anos. O vereador da Habitação, Fernando Paulo, admitia não ter ainda uma resposta: “Neste momento ainda não posso dizer que está a decorrer o processo. A instrução chegará ao fim brevemente”, informou, deixando uma nota de realismo para a família: “Temos mais de mil famílias em lista de espera e alguns também têm ordens de despejo.”

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Sete pessoas vivem num T2 com humidade por todo o lado Paulo Pimenta

Os números são inquietantes. Para além dos 1189 pedidos registados no site da câmara, haverá um conjunto de pessoas que vêem o seu processo recusado pelas balizas do regulamento de habitação social. A pedido do Governo, a Câmara do Porto fez recentemente as contas e estimou haver 2093 famílias com carência habitacional na cidade. Mas na oposição há quem acredite que o número peca por defeito. E na Associação de Inquilinos do Norte de Portugal faz-se um sublinhado: a “lista de espera” quase só abrange os “casos urgentes”. “Os restantes já nem são aceites”, aponta a advogada Alexandra Cachucho. No ano passado terão sido entregues 220 fogos, divulgou recentemente o executivo, dizendo que a média anual é de 350. Se assim for, o tempo de espera será superior a três anos – mas na lista disponível para consulta pública, há ainda alguns pedidos referentes ao ano de 2014. O PÚBLICO perguntou à autarquia quanto tempo tem de esperar uma família para ter casa camarária, mas não obteve resposta.

Há 15 dias, Alexandra Cachucho foi a uma comissão de Habitação, na Assembleia da República, para pintar o quadro portuense. A percepção dominante na Associação de Inquilinos é de um crescente número de imóveis a saírem do mercado de arrendamento, rendidos ao Alojamento Local ou colocados para venda. Os contratos cessam e os senhorios optam por não os renovar. A consequência, explicou a advogada, é um sufoco crescente para quem busca tecto: “Os preços sobem, não há oferta suficiente para a procura.”

E o problema iniciado em faixas económicas mais baixas e no centro da cidade, contou Alexandra Cachucho, alastrou-se entretanto à classe média e a zonas periféricas como Campanhã e mesmo Gaia. Na Associação de Inquilinos – onde cerca de 70 pessoas pedem ajuda a cada semana –, muitos acabam por ser “empurrados para a aquisição de casa”. Outros sujeitam-se a arrendar “espaços muito mais pequenos do que aqueles que o agregado precisaria”. Outros “saem para a periferia”.

A pressão imobiliária é real e o bullying existe. Ainda que não possa ser generalizado, pede a advogada. Entre os casos que acompanha não há relatos de contratação de capangas por parte de senhorios e segurança por inquilinos, como foi recentemente noticiado pelo Jornal de Notícias. Mas existem relatos de coacções: “Visitas repetidas e não desejadas de senhorios e agentes imobiliários, cortes de electricidade, água e elevadores, deixando pessoas idosas isoladas.”

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Na Rua do Freixo, a família Chibante subtrai dias no calendário e soma aflição. Desde a comunicação de cessação do contrato feita pelo senhorio, têm dado a volta a anúncios de jornais e online. Nenhuma oferta se aproxima sequer do que os rendimentos deles poderiam suportar. “Os estrangeiros vieram para aqui e estragaram tudo”, comenta Manuela. Firmino foi trabalhador da Câmara do Porto até há pouco tempo e continua a trabalhar para ela indirectamente. Levanta-se todos os dias às cinco e meia da manhã, veste a farda da Recolte e varre as ruas da cidade. Ganha o salário mínimo. A esposa fez um “transplante à vista” há uns dois anos, estava a cegar lentamente. Ficou desempregada tempos antes e nunca mais encontrou trabalho. Tem apenas o rendimento mínimo.

Assumindo estar de mãos atadas para arranjar uma solução até 31 de Março, o vereador da Habitação propôs ao agregado que, enquanto aguardam por habitação social, busquem alternativas. Uma candidatura ao Porto Solidário, projecto camarário de emergência social que assume o pagamento de parte das rendas e deverá ver o seu orçamento reforçado em 1,1 milhões de euros em Junho. Uma ida à Segurança Social, com meios até para “adiantar [o pagamento] de rendas”, caso consigam uma casa no mercado. “A emergência social não é responsabilidade da câmara”, anuiu.

“Não tenho nenhum apoio”

Para Adelaide Ribeiro a conta mistura duas variáveis, mas termina invariavelmente na mesma angústia. Pensa no dia 30 dia Abril, data do fim do seu contrato de arrendamento, e no número 350, a sua posição na longa lista de espera para conseguir habitação social no Porto. Sabe que o fim do próximo mês chegará antes da sua aproximação aos números da frente da Domus Social. E não sabe mais o que fazer: “Não tenho nenhum apoio”, contou emocionada na última reunião de câmara, onde foi também expor o seu caso e pedir auxílio.

Adelaide Ribeiro é mãe solteira, ganha o ordenado mínimo, vive numa ilha do Porto há duas décadas. Há um ano, quando percebeu o risco de perder a sua casa, candidatou-se a habitação social. O senhorio comunicara não estar interessado em renovar o contrato e ela viu-se sem saída. As rendas do mercado, disse, não são para o bolso dela. E apesar de ter feito o pedido à câmara antecipadamente, a espera ainda se antecipa grande.

“Se tem uma ordem de despejo [para 30 de Abril] não vai conseguir solução antes”, admitiu o vereador da Habitação. Soluções? Pedir ajuda à Segurança Social, candidatar-se ao Porto Solidário, ou levar uma declaração da Domus Social ao senhorio, garantindo que “num prazo máximo de dois anos terá habitação” e rogando um prolongamento do contrato. E mais não pode a câmara fazer.

Para uma família à beira de um despejo não chega. Os netos de Manuela e Firmino brincam na sala, alheios ao problema. Não sabem ainda como a humidade lhes compromete o boletim clínico, não percebem a cidade partida entre os “pobres” e os “palácios” descritos pelos avós. “Eles passam a vida doentes”, comenta Firmino, “na sala nasce uma piscina de cada vez que se abre uma torneira e a tampa do esgoto salta.” A mudança de habitação seria prioritária mesmo antes de uma ordem de despejo. Mas agora tornou-se incontornável. “Compreendo que haja muita gente à espera, mas isto é uma situação de emergência”, apela Manuela Chibante.

Seguindo o conselho de Fernando Paulo, o casal foi à Segurança Social perguntar se poderiam ter apoio para pagar rendas. A resposta foi negativa. Se a resposta de emergência acabar por ser uma pensão, jura Firmino Chibante, a família não irá aceitar. “Prefiro dormir na rua”, comunicou a Rui Moreira na passada terça-feira, deixando um aviso que promete ser para levar a sério: “Venho para a porta da câmara com cobertores, é isso que me resta…”

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