Dia Internacional da Mulher e dignidade do trabalho no ensino superior e ciência

No dia 8 de Março de 2019 celebramos as conquistas das mulheres no ensino superior e na ciência e exigimos medidas que assegurem a dignidade do trabalho neste setor.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março desde 1975 e tem como objetivo assinalar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres. O ensino superior e ciência é um dos setores nos quais há conquistas a assinalar.

As últimas décadas são marcadas, nos vários países, por uma presença cada vez mais alargada de mulheres entre os estudantes do ensino superior. Em Portugal, estudos sociológicos realizados em meados do século XX permitiram concluir que a universidade era então um espaço quase exclusivamente masculino (em 1940/41 apenas 18,9% dos alunos eram do sexo feminino, segundo as Estatísticas da Educação). Porém, a participação feminina no ensino superior foi aumentando progressivamente e, desde meados da década de 1990, mais de metade dos diplomados são mulheres em cada ano letivo.

Nos anos mais recentes, observa-se algum abrandamento na tendência para a feminização dos estudantes deste nível de ensino que significa uma maior paridade entre homens e mulheres. Esta evolução da participação dos dois grupos é indissociável de uma profunda reconfiguração dos papeis sociais e percursos de vida de mulheres e homens na sociedade portuguesa, representando uma conquista social, política e económica das mulheres em termos da participação no ensino superior e ciência que merece celebração.

Todavia, existem outras conquistas ainda por alcançar. A vivência de mais e maiores dificuldades nos percursos de inserção profissional por parte das mulheres diplomadas é também transversal a várias regiões e setores de atividade. No ensino superior e ciência, as assimetrias nas condições de trabalho de mulheres e homens que ensinam e investigam nas instituições são bem expressivas.

Segundo dados do INDEZ relativos a 2015/16, 40% dos docentes do ensino superior trabalham com contratos a prazo e uma grande parte desses são mulheres. São também mulheres uma grande parte dos investigadores que trabalham em situações de grande precariedade que se prolongam durante anos e mesmo décadas, até porque a percentagem destas entre os doutorados é particularmente elevada em Portugal (54%, sendo o valor médio na OCDE de 47% em 2016). Criar empregos de qualidade e condições de trabalho dignas para todos/as é um enorme desafio na atualidade, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, e implica diminuir esta proporção elevada de contratações com vínculos instáveis e em situações de precariedade.

Exigir o cumprimento dos rácios estabelecidos nas leis portuguesas relativos à proporção de docentes nas categorias superiores das carreiras (catedráticos, associados e coordenadores) é igualmente fundamental para assegurar trabalho digno neste setor, dado que a progressão na carreira é um elemento crucial no reconhecimento do trabalho desenvolvido e na motivação dos profissionais. Neste domínio, são também observáveis assimetrias significativas, sendo maioritariamente homens tanto os professores catedráticos e associados (69,6% no universitário público e 66,5% no universitário privado em 2017/18, segundo o REBIDES), quanto os professores coordenadores (54,6% nos politécnicos públicos e 53,4% nos politécnicos privados). O número reduzido de mulheres em cargos de gestão e direção em diversos sectores do mercado de trabalho tem sido estudado e nas universidades e politécnicos constata-se que as mulheres correspondem, atualmente, a 35% dos membros das equipas reitorais e a 25% dos membros das equipas presidenciais. Apenas três universidades em 15 são dirigidas por uma reitora e apenas um politécnico em 17 é presidido por uma mulher.

No dia 8 de Março de 2019 celebramos as conquistas das mulheres no ensino superior e ciência, bem como exigimos medidas que assegurem a dignidade do trabalho neste sector. Essa dignidade não se alcança sem igualdade de oportunidades nas condições de trabalho das mulheres e dos homens que são professores e investigadores nas instituições de ensino superior e ciência.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico