Número de vítimas de violência doméstica volta a subir. Hoje é primeiro dia de luto nacional

António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa assinalam um dia de luto pelas vítimas da violência doméstica, que se assinala pela primeira vez.

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miguel manso/ Arquivo

Na quarta-feira, uma mulher foi morta pelo marido, que se entregou mais tarde às autoridades, em Vieira do Minho, distrito de Braga. Foi a 11.ª mulher vítima de violência doméstica desde o início do ano, a par com a criança de dois anos que morreu no mesmo contexto. Nesta quinta-feira assinala-se, pela primeira vez, um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Ao longo de todo o ano de 2018 morreram 28 mulheres vítimas de violência em contexto doméstico, segundo o observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta). O dia de luto nacional serve, segundo Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que fez a proposta ao Conselho de Ministros, para consciencializar sobre o problema e homenagear as vítimas.

Governo propõe tribunais especializados

Também nesta quinta-feira, António Costa encontra-se com a comissão técnica multidisciplinar para a prevenção e combate à violência doméstica, que se reúne pela primeira vez.

Rui do Carmo Moreira Fernando, até agora coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica, vai agora liderar esta equipa multidisciplinar aprovada em Conselho de Ministros e publicada na quinta-feira em Diário da República. Esta comissão deve apresentar, num prazo não superior a três meses, um relatório final do qual constem propostas para prevenir e combater este problema.

António Costa irá entregar, durante o encontro desta tarde, uma proposta para a criação de tribunais mistos especializados em casos de violência doméstica. O objectivo é unificar no mesmo tribunal os processos que se referem às responsabilidades parentais, à violência doméstica e aos maus tratos. 

Parlamento discute voto de pesar

O primeiro-ministro deixou ainda uma mensagem no Twitter, classificando a violência doméstica como "uma tragédia". "A violência tem de ter fim e este é um desafio colectivo de toda a sociedade e de cada um de nós. Evocar as vítimas é começar a agir."

João Cravinho, ministro da Defesa, citou o tweet para acrescentar que é um dia que serve para lembrar "dever colectivo de limpar a nossa sociedade do flagelo que é a violência doméstica".

No plenário da Assembleia da República será discutido um voto de pesar pelas vítimas de violência doméstica.

Marcelo assinala luto em Angola

O Presidente da República assinalou em Luanda o luto nacional pelas vítimas da violência doméstica, reiterando que Portugal tem um problema de cultura cívica a enfrentar, que abrange sectores-chave.

Na quarta-feira, em Luanda, onde iniciou uma visita de Estado a Angola, o chefe de Estado fez questão de assinalar este dia de luto, durante uma aula-debate na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, afirmando que "é uma chamada de atenção, é simbólico, mas a ideia é mobilizar as pessoas".

"Portugal terá um dia de luto nacional precisamente como protesto pelo facto de, nos primeiros meses deste ano, termos assistido ao que aparenta ser, e espero que não seja, uma escalada em termos de violência doméstica, e concretamente de violência sobre mulheres", referiu.

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