Congressista do Partido Democrata anuncia processo de impeachment contra Trump

Rashida Tlaib, a primeira mulher de origem palestiniana no Congresso dos EUA, quer acusar o Presidente de obstrução da Justiça e recebimento ilegal de benefícios de governos estrangeiros. Em Janeiro, prometeu destituir Trump, a quem se referiu como "motherfucker".

Rashida Tlaib é a primeira congressista americana de origem palestiniana
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Rashida Tlaib é a primeira congressista americana de origem palestiniana Reuters/JONATHAN ERNST

A cada dia que passa, a palavra "impeachment" vai ganhando corpo entre os congressistas do Partido Democrata mais à esquerda, muitos deles eleitos em Novembro para a Câmara dos Representantes com a promessa de apertarem o cerco ao Presidente norte-americano. Após algumas tentativas falhadas em 2017 e 2018, quando o Partido Republicano estava em maioria, a bancada democrata na câmara baixa do Congresso vai voltar à carga até ao final de Março, com uma nova proposta formal para destituir o Presidente Trump.

Desta vez, a iniciativa é da recém-eleita Rashida Tlaib, a primeira mulher de origem palestiniana e uma das duas primeiras muçulmanas no Congresso norte-americano – a par de Ilhan Omar, nascida na Somália.

Rashida Tlaib causou sensação no dia da sua tomada de posse na Câmara dos Representantes, a 4 de Janeiro. Nesse dia, durante um encontro com apoiantes à margem da cerimónia oficial, a congressista fechou o seu discurso anti-Trump com uma frase polémica, que mostra bem qual é o estado de espírito de uma pequena facção do Partido Democrata no Congresso norte-americano: "We're going to impeach the motherfucker" (qualquer coisa como "Vamos destituir o cabrão").

Na quarta-feira, Tlaib anunciou que vai mesmo dar o primeiro passo com vista àquele objectivo: "No final do mês, vou apresentar uma resolução de destituição para dar início ao processo", anunciou a congressista numa conferência de imprensa.

O anúncio chega uma semana depois de o antigo advogado de Donald Trump, Michael Cohen, ter acusado o Presidente norte-americano de violar a lei de financiamento das campanhas eleitorais, num depoimento sob juramento na Câmara dos Representantes.

Mas a congressista do Partido Democrata disse que os argumentos principais para a sua iniciativa são as suspeitas de obstrução da Justiça (com o despedimento do ex-director do FBI, James Comey, em Maio de 2017) e de recebimento ilegal de benefícios de governos estrangeiros.

Divisões

Os congressistas de ambos os partidos apresentam processos de impeachment na Câmara dos Representantes com alguma frequência, em relação a quase todos os Presidentes. Mas, na maioria dos casos, essas iniciativas não têm apoio suficiente nas suas próprias bancadas e estão condenadas ao fracasso – é isso o que deverá acontecer no caso de Rashida Tlaib.

Desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, em Janeiro de 2017, três congressistas do Partido Democrata apresentaram propostas de destituição semelhantes àquela que Tlaib anunciou esta semana: Brad Sherman (Califórnia), Al Green (Texas) e Steve Cohen (Tennessee).

Todas elas foram derrotadas por maiorias esmagadoras, e não há motivos para acreditar que a avaliação dos congressistas do Partido Democrata tenha mudado de forma radical nos últimos meses, só porque conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes.

Em causa está uma diferença de opinião no Partido Democrata sobre o que fazer com os apelos à destituição do Presidente Trump que lhes chegam da sua base eleitoral – numa sondagem feita em Janeiro pela empresa Morning Consult, 53% dos eleitores do partido querem que a destituição de Trump seja "uma prioridade" para os congressistas na Câmara dos Representantes.

De um lado estão congressistas como Rashida Tlaib, que querem dar início ao processo de destituição o mais depressa possível; do outro lado está a maioria dos congressistas do Partido Democrata, a começar pela líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, que preferem esperar pelos resultados da investigação criminal do procurador especial Robert Mueller sobre as suspeitas de conluio entre a campanha eleitoral de Trump e o Governo da Rússia – e mesmo nesse caso, só se Mueller apresentar provas sólidas contra o Presidente Trump.

Apesar dos apelos do sector mais progressista do Partido Democrata para a abertura de um processo de destituição, não é claro se esse caminho interessa à liderança do partido a longo prazo.

Por um lado, se Trump for destituído, os democratas perdem um alvo que podem desgastar ainda mais até às eleições de Novembro de 2020 e abrem as portas a uma presidência de Mike Pence – um político que dificilmente perderia o apoio da base eleitoral de Trump e é muito respeitado no Partido Republicano; por outro lado, um processo de impeachment fracassado pode dar ainda mais argumentos ao actual Presidente para se vitimizar perante o eleitorado.

Republicanos ao lado de Trump

Em toda a história dos EUA, só dois Presidentes tiveram de responder em processos de destituição, ambos fracassados – Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999.

A raridade destes processos mostra que a iniciativa de Rashida Tlaib está condenada ao fracasso: mesmo que a sua proposta de destituição fosse aprovada por uma maioria simples na Câmara dos Representantes, o processo teria depois de ser aprovado num julgamento no Senado por uma maioria de dois terços (67 senadores). E, para isso acontecer até 2020, pelo menos 15 senadores do Partido Republicano teriam de aprovar a destituição do Presidente Trump.

Como é um processo político e não passa pelos tribunais, a chave do impeachment está no apoio público a Trump por parte dos congressistas republicanos. Enquanto eles estiveram ao lado do Presidente, como têm mostrado nos últimos dois anos – beneficiando das nomeações de juízes conservadores para o Supremo Tribunal e de cortes nos impostos e nas regulações federais –, qualquer processo de destituição lançado pelo Partido Democrata estará condenado ao fracasso.