Oeste não quer “ficar para trás” nos apoios aos passes sociais

Autarcas receiam agravamento de “assimetrias regionais” se não houver modelo semelhante ao da AML.

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daniel rocha

Os municípios do Oeste estão a fazer um levantamento da oferta de transportes públicos rodoviários e dos custos de um sistema de bonificação de passes sociais semelhante ao que vai ser aplicado nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. A Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM) espera ter esse estudo concluído nos próximos 15 dias, de modo a que os municípios possam pronunciar-se sobre eventuais comparticipações. O objectivo é evitar “assimetrias regionais” e que os cerca de 300 mil habitantes dos 12 concelhos do Oeste não tenham que pagar valores muitos superiores aos dos seus vizinhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) no que diz respeitos aos passes sociais.

De acordo com Pedro Folgado, presidente da Oeste CIM e da Câmara de Alenquer, existe já um acordo com os órgãos da AML para que todos os habitantes da região Oeste não paguem mais de 40 euros pelos passes correspondentes às viagens que façam no território da Área Metropolitana de Lisboa. O problema estará, assim, nos percursos que façam dentro dos 12 concelhos do Oeste ou para outras regiões vizinhas.

Ernesto Ferreira, vereador da CDU na Câmara de Alenquer, questionou Pedro Folgado sobre esta matéria na reunião desta segunda-feira da autarquia alenquerense. O eleito da CDU sublinhou que pode acontecer que um habitante da Vala do Carregado, no extremo Norte do concelho de Vila Franca de Xira e da AML, pague 40 euros por um passe que lhe permita percorrer toda a Área Metropolitana. E que, do outro lado do Rio Grande da Pipa (marca a fronteira entre os concelhos de Vila Franca e Alenquer e entre a AML e o Oeste), um munícipe alenquerense já tenha que pagar mais de 100 euros por serviços semelhantes.

“Foi anunciado que o novo mecanismo de passes sociais vai ter início na Área Metropolitana de Lisboa já a 1 de Abril. A questão que se coloca é o que é que a Oeste CIM vai fazer e o que é que vai acontecer aos residentes no concelho de Alenquer nas suas deslocações para Lisboa. Gostaria de saber o que é que está a ser feito, quais são os resultados e aquilo que está pensado. É lícito que os utentes tenham tratamento idêntico, se não pode-se colocar a questão se vale a pena residir no concelho de Alenquer, porque uma poupança de mensal de mais de 100 euros por pessoa é muito dinheiro”, sustentou Ernesto Ferreira.

“Já temos um entendimento com a AML para que todas as pessoas cujos passes entrem na Área Metropolitana paguem os tais 40 euros pelos percursos na AML. Agora, o que temos que ver é dentro do território do Oeste. Estamos a recolher dados para perceber qual é a dimensão dos valores envolvidos”, observou Pedro Folgado, admitindo que um cenário de apoios na AML e de inexistência de apoios no Oeste iria agravar as “assimetrias regionais”.

De acordo com o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste já está definido que o Estado central poderá comparticipar os transportes públicos na região Oeste num montante de 1,3 milhões de euros, mas sabe-se que esse montante fica bastante aquém do necessário para oferecer passes sociais no Oeste de valores semelhantes aos que vão ser praticados na AML.

“Estamos a ver, em termos do número de deslocações das pessoas, qual é o impacto financeiro que esta situação pode ter, nomeadamente em cada um dos municípios, à semelhança do que foi feito na Área Metropolitana de Lisboa. Em Lisboa optaram por criar um fundo em que cada câmara coopera com ´x´. Também estamos a estudar esse modelo e a possibilidade de cada uma das câmaras do Oeste contribuir com um ‘x’, de modo a minimizar o impacto financeiro nas famílias. Não sei se vamos conseguir chegar aos valores da AML. Estamos a fazer esses estudos, é urgente resolver, porque no dia 1 entra já em vigor o novo sistema na AML”, reconheceu Pedro Folgado, prevendo que dentro de duas semanas já seja possível apresentar propostas para discussão nos órgãos municipais dos 12 concelhos do Oeste.

“Temos que recolher estes dados para perceber o impacto financeiro que vai ter nos nossos municípios. O que queremos é não criar assimetrias. Não faz sentido uma pessoa que circule na AML pague um valor e fora da AML pague outro completamente diferente. No limite vai ter que ser através dos orçamentos das próprias câmaras e da cooperação num modelo a definir para estes passes sociais. Neste momento ainda não temos solução, mas estamos a conversar e espero dentro de 15 dias já ter uma proposta de solução para apresentar”, rematou o presidente da OesteCim.