Tomás Correia sob forte pressão para abandonar liderança do Montepio

A decisão sobre o futuro da liderança da dona do Banco Montepio deverá ser tomada na próxima reunião do Conselho Geral e de Supervisão. Virgílio Lima, que faz parte da equipa de Tomás Correia, é o principal candidato a substituir o polémico e histórico banqueiro.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O actual presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) Tomás Correia pode estar de saída, nos próximos dias, da mutualista para onde entrou em 2004. Fontes do PÚBLICO revelam que a liderança do polémico banqueiro pode acabar já na reunião do Conselho Geral e de Supervisão da instituição, na próxima terça-feira, e avançam como possível substituto o gestor Virgílio Lima, quadro do Montepio, que integra o conselho de administração chefiado por Tomás Correia. O outro nome referido é o de Luís Almeida, também ele quadro da instituição e da equipa de gestão, onde está ainda Idália Serrão, ex-deputada do PS. 

No encontro do órgão que controla a actividade da mutualista serão analisadas não apenas as contas da instituição, que continuam desequilibradas, mas também a crescente tensão em torno da actuação de Tomás Correia, reeleito há três meses. No actual cenário, segundo apurou o PÚBLICO, o futuro de Tomás Correia está nas mãos de Vítor Melícias, presidente da Mesa da Assembleia-Geral da mutualista e uma personalidade próxima do Presidente da República. 

Esta pressão crescente não é alheia a movimentações que se desenrolaram ao mais alto nível desde quarta-feira, com intervenção dos círculos próximos do primeiro-ministro, que não escondem o desconforto com os últimos acontecimentos que atingem Tomás Correia. António Costa tem manifestado incómodo com o ruído que se tem avolumado em torno da maior instituição da economia social.

É aliás neste contexto que surge a clarificação exigida pelo Governo à lei que serve para avaliar a idoneidade de Tomás Correia. O presidente do regulador dos seguros (ASF), José Almaça, considerou que o novo Código das Associações Mutualistas goza de um período de transição de 12 anos, pelo que por enquanto não tem poderes para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, depois de este ter sido condenado pelo Banco de Portugal. Os ministérios das Finanças e da Segurança Social clarificaram que o regime transitório não impede que se faça esse exame de idoneidade. Uma ideia reforçada esta quarta-feira pelo ministro Mário Centeno, em entrevista à RTP,

Mas essa posição não foi suficiente. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez saber esta quinta-feira que é preciso clarificar os poderes da ASF nessa matéria. E, esta quinta-feira também, António Costa fez ele próprio uma clarificação: “Se há dúvidas não só da ASF, mas de outras entidades, nada como esclarecer. E o Governo vai publicar uma norma interpretativa que, sendo de interpretação autêntica, tem efeitos desde a entrada em vigor do diploma e retira qualquer álibi à ASF para deixar de fazer o que lhe compete, que também é avaliar a idoneidade de quem gera as instituições mutualistas e, no caso concreto, do dr. Tomás Correia”, anunciou António Costa há pouco no Parlamento. 

Nos bastidores, a renúncia de Tomás Correia à presidência do Grupo Montepio é dada nos seus círculos próximos como iminente e surge num quadro sensível, depois de o Banco de Portugal o ter condenado por infracções graves, na qualidade de presidente da Caixa Económica Montepio Geral (e não da Associação). E caso se venha a confirmar a saída, ocorrerá três meses depois de ter sido eleito, com 41%, para liderar por mais três anos o grupo com o apoio de figuras importantes do Bloco Central e da maçonaria. A oposição que saiu derrotada destas eleições também já se estava a movimentar junto de António Costa para acelerar a saída de Tomás Correia, nomeadamente através da intervenção do destacado socialista Vera Jardim.

Estas movimentações surgem depois da notícia do PÚBLICO sobre a acta em que Tomás Correia deixou formalizado que o Banco Montepio seria responsável pelo pagamento dos processos relacionados com os seus administradores, abrindo desta forma a porta a que a instituição assuma eventuais pagamentos de multas do próprio Tomás Correia, na sequência das condenações do Banco de Portugal.

Sobre este assunto, a Associação Mutualista Montepio Geral divulgou um esclarecimento em que sublinha que esta decisão vertida na acta "está em linha com a prática comum entre as instituições financeiras em Portugal e no estrangeiro, na medida em que a defesa dos visados é essencial para assegurar a defesa e absolvição das próprias instituições". 

Contas também pressionam

Em paralelo com as movimentações externas, internamente as contas da mutualista relativas ao ano passado estão a aumentar adicionalmente a pressão sobre a liderança de Tomás Correia. De acordo com o relatório e contas de 2018 distribuído aos conselheiros do Montepio para análise, antes da decisiva reunião do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) que está marcada para a próxima terça-feira, verifica-se que os desequilíbrios da instituição continuam presentes e, nalgumas rubricas, a agravar-se.

Nomeadamente, constata-se que os associados fizeram levantamentos de cerca de 683 milhões de euros em produtos da mutualista. E que, no mesmo período, entregaram à instituição 491,505 milhões de euros. Na prática foram “retirados” do Montepio, associação, tutelada pelo Ministério da Segurança Social, 191 milhões de euros. Uma evolução a que não é alheio o facto de um dos produtos em que a Associação apostou - o Capital Certo - ter estado suspenso durante um período para uma maior adequação à separação das marcas Montepio e Associação exigida pelo Banco de Portugal. 

Os resultados individuais de 2018 também mostram que a Associação Mutualista contabiliza o Banco Montepio (nova designação da Caixa Económica)​ num valor que supera em mais 300 milhões de euros os capitais próprios reconhecidos no balanço do próprio Banco. Um problema antigo na mutualista, que lhe permite manter o seu principal activo valorizado em 1878 milhões de euros no seu balanço, acima dos 1570 milhões de euros registados pelo próprio banco. Uma situação que já mereceu alertas dos auditores pelo facto de traduzir um activo eventualmente sobrevalorizado.

Aliás, segundo apurou o PÚBLICO, é quase certo que a auditora KPMG vai colocar reservas e ênfases na certificação legal de contas sobre a valorização da participação financeira na CEMG, mas também sobre o impacto dos Activos por Impostos Diferidos (DTA), uma ferramenta contabilística que permitiu à Associação apresentar lucros no exercício de 2017 perto dos 600 milhões de euros. Em 2018, o resultado líquido recuou para em torno de 1,5 milhões de euros, já sem o impacto tão expressivo dos DTA.

Banco com lucros de 13 milhões

Entretanto, a Caixa Económica Montepio Geral vai apresentar as suas contas na próxima semana, já sob a nova liderança de Dulce Mota, que substituiu Carlos Tavares na presidência executiva. E os resultados, segundo apurou o PÚBLICO, apontam para um valor em torno dos 13 milhões de euros, um número que fica abaixo dos 30,1 milhões de euros de 2017 (apresentados por Félix Morgado) e acima dos 6,4 milhões (corrigidos posteriormente pelo seu sucessor, Carlos Tavares). Desta forma, as contas que a nova presidente-executiva vai apresentar prestam-se a duas leituras: se forem comparadas com os números de 2017, representam uma forte descida, mas se a referência forem os números de Carlos Tavares, traduzem-se numa subida.

O resultado líquido de 13 milhões de euros de lucro do Banco assentam no desempenho do Finibanco Angola, que registou 15 milhões de euros em 2018, mas também nos seis milhões do Montepio Crédito.

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