Bolsonaro chocou o Brasil, mas o impeachment é improvável

Presidente brasileiro quis criticar o que considera os excessos do Carnaval e publicou um vídeo com conteúdo sexual explícito. Houve quem pedisse a sua destituição.

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Bonecos gigantes que representam Bolsonaro e a sua mulher, no Carnaval de Olinda Ney Douglas/EPA

Jair Bolsonaro publicou um vídeo obsceno na rede social Twitter a denunciar o que considera ser o deboche dos festejos do Carnaval. Há quem sugira que o Presidente brasileiro deve ser destituído por ter quebrado o decoro do cargo, mas os especialistas consideram improvável.

Mara Telles, uma cientista política brasileira, sugeriu que a publicação do Presidente pode ter violado a lei que impede eleitos de agirem de forma “incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo”. Esta é a expressão usada na Lei do Impeachment para definir os crimes de responsabilidade pelos quais o chefe de Estado pode ser destituído.

Os constitucionalistas põem, porém, em dúvida a possibilidade de que um pedido de impeachment possa ter viabilidade. Para a advogada Vera Chemim, a publicação de Bolsonaro tem de ser analisada em conjunto com a mensagem que a acompanha. "O comentário que ele põe em seguida pode dar a entender que ele quis prestar um 'serviço' de utilidade pública", diz a jurista, citada pelo site UOL.

Em tese, um pedido de impeachment pode ser colocado por qualquer cidadão, não necessariamente um deputado, tal como aconteceu com a acusação que levou à deposição de Dilma Rousseff, em 2016. Mas cabe apenas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliar se o pedido deve ser aceite e, neste momento, o deputado dos Democratas (DEM) é visto como um aliado de Bolsonaro.

Os especialistas alertam também para os perigos de se banalizar o recurso ao impeachment como arma política. "Transformar o impeachment num voto de desconfiança, para ficarmos toda a hora a testar a legitimidade, a popularidade do Presidente, acho que nos vai levar a um lugar pior do que aquele em que estamos", disse ao UOL o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, André Ramos Tavares.

O advogado Miguel Reale Júnior, um dos proponentes do pedido de impeachment contra Dilma, considera que houve falta de decoro na divulgação do vídeo por Bolsonaro. "O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjecto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas", disse ao jornal O Globo.

Impeachment nas redes

O jornalista Fábio Pannunzio repreendeu Bolsonaro através do Twitter por ter exposto a sua neta de seis anos e um número incontável de crianças brasileiras ao vídeo polémico. “Quero ver como o Presidente da República vai explicar o que elas viram”, afirmou.

No seguimento da polémica, começaram a circular no Twitter as hashtags #ImpeachmentBolsonaro e #BolsonaroTemRazão.  

No vídeo em questão vêem-se dois homens a dançar em cima de uma paragem de autocarro, protagonizando depois cenas sexuais explícitas. “Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento…”, escreveu Bolsonaro no Twitter

“É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”, acrescentou Bolsonaro à publicação. “Comentem e tirem suas conclusões”, terminou.

O vídeo continua visível no Twitter, embora com um alerta para o seu conteúdo "sensível".

O Presidente brasileiro criticou o comportamento libertino da população durante o Carnaval e as reacções ao vídeo não demoraram a chegar, revelando o desacordo dos brasileiros em relação às críticas de Bolsonaro.

Mas alguns apoiantes de Bolsonaro congratularam a atitude do Presidente. “Parabéns Presidente por denunciar o crime de atentado ao pudor”, lê-se no tweet de um apoiante.