Rede 8 de Março desafia Neto de Moura a incluir o colectivo na "lista negra"

Organização feminista afirma que o caso de Neto de Moura não é um incidente isolado e que revela antes um "problema sistémico" na justiça portuguesa. Na sexta-feira há uma greve feminista e protestos em várias cidades do país.

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Nelson Garrido

A rede 8 de Março, o colectivo que convocou uma greve feminista nacional para a próxima sexta-feira, afirma que os protestos agendados para o mesmo dia em várias cidades do país vão demonstrar "tolerância zero" perante a "justiça dos Netos de Moura", referindo-se ao autor de controversos acórdãos que relativizam crimes de violência doméstica contra mulheres.

A organização qualifica o juiz Joaquim Neto de Moura como "machista, misógino e incapaz de continuar a exercer" e desafiando o magistrado a "estender a ameaça de processar quem publicamente o criticou a todas nós".

"Essa ameaça não nos mete medo, o que nos atemoriza é que as nossas vidas possam estar nas mãos de juízes desta estirpe. Se quer processar quem o critica, terá de processar toda a sociedade portuguesa", lê-se no comunicado. 

Problema sistémico

Contudo, a organização afirma que os casos protagonizados por Joaquim Neto de Moura não são incidentes isolados e que "revelam antes um problema sistémico da forma como a justiça é praticada nos tribunais portugueses".

A rede 8 de Março apela por isso à implementação de medidas como "formação obrigatória sobre violência doméstica e de género" para todos os funcionários do sector da Justiça, a "adopção oficial do conceito de violência machista para denominar os actos de violência de género ocorridos em contexto doméstico", o "reforço do financiamento do combate à violência doméstica" e o "cumprimento do dever de protecção, por parte das forças de segurança, de quem denuncia ser alvo de agressões e violência doméstica".

Exige-se ainda "a consideração de todas as mulheres assassinadas em contexto de violência de género como vítimas de femicídio e a tipificação destes crimes como crimes de género e não como simplesmente como homicídios".

O protesto convocado pela rede 8 de Março para a próxima sexta-feira ocorrerá em várias cidades portuguesas, incluindo Albufeira, Amarante, Aveiro Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Fundão, Lisboa, Ponta Delgada, Porto, Viseu e Vila Real.