GNR apreende bivalves avaliados em mais de 17 mil euros

A apreensão contabilizou 1976 quilos de amêijoa japonesa imatura. Foi identificado um homem com 57 anos como suspeito.

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A ameijoa ilegal tem estado na mira das autoridades evr Enric Vives-Rubio

A GNR apreendeu, esta segunda-feira, em Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo perto de duas toneladas de amêijoa japonesa, sem tamanho mínimo legal, no valor de 17.784 euros, informou aquela força policial.

Efectuada pela Unidade de Controlo Costeiro, a apreensão contabilizou 1976 quilos de amêijoa japonesa imatura, cientificamente denominada ruditapes philippinarum, em Vila Nova de Cerveira (distrito de Viana do Castelo), indicou a GNR em comunicado.

A apreensão ocorreu no decurso de "uma acção de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, junto aos acessos à fronteira entre o norte de Portugal e Espanha, sendo que os militares abordaram uma viatura que transportava amêijoa japonesa oriunda do estuário do Sado, não possuindo o tamanho mínimo legal (quatro centímetros)".

Aquela força policial adiantou ter sido identificado um homem com 57 anos e elaborado o respectivo auto de notícia por contra-ordenação, "por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infracção punível com uma coima que tem como valor máximo de 37.409,88 euros".

Segundo a GNR, a mercadoria apreendida aguarda inspecção higiossanitária e verificação sobre se os espécimes que estão vivos "serão devolvidos ao meio natural no seu habitat originário".

Em meados de Fevereiro, a GNR apreendeu quase duas toneladas daquela espécie, no valor de 17.100 euros, com origem em Lisboa e destino a Espanha também por se tratar de amêijoa imatura, com tamanho inferior ao legalmente estabelecido de quatro centímetros.

Na altura "foi identificado um homem de 57 anos e elaborados dois autos de notícia por contra-ordenação, por não possuir o documento que garante a rastreabilidade dos bivalves, por questões de saúde pública, e por não se fazer acompanhar da respectiva guia de transporte (previsto no regime de bens em circulação)".

A amêijoa japonesa tem obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.

Após este processo são encaminhados para um centro de expedição, para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.

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