Torne-se perito

Maioria dos municípios ainda não tem planos municipais para a juventude

Estudo do Instituto de Ciências Sociais analisou as políticas autárquicas direccionadas aos jovens em 251 concelhos.

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Paulo Pimenta

Os executivos municipais estão preocupados com o desemprego, trabalho precário e dificuldades no acesso à habitação que assolam a população mais jovem. Mas só 22 das 251 autarquias que responderam ao inquérito feito pela equipa do Observatório Permanente da Juventude do Instituto de Ciências Sociais (ICS) afirmam ter um Plano Municipal para a Juventude em vigor. O questionário resultou na elaboração do estudo intitulado Juventude(s): do local ao nacional – que intervenção?, apresentado nesta quinta-feira em Lisboa.

E porque é que não têm? É uma “opção política”, respondem 39,2%; quase uma em cada quatro diz estar a trabalhar no desenvolvimento do plano; 14,6% dizem que não têm recursos; e 3,5% afirmam que essa falta é imputada aos jovens.

É na região do Cávado que existem mais municípios com um plano específico para a juventude. No Alentejo Litoral, Beiras e Serra da Estrela e Terras de Trás-os-Montes, por exemplo, não há nenhum. “Como aqui foi evidente, a realidade é muito diversificada. Há várias razões que podem explicar o facto de o município x não ter um Plano Municipal para a Juventude e que têm a ver com as multiplicidades do próprio concelho”, defende a coordenadora do estudo Maria Manuel Vieira. A densidade populacional, a demografia da população e os recursos disponíveis são algumas das hipóteses lançadas.

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O presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro — no cargo desde 2015, quando tinha 25 anos — também marcou presença na sessão e lembrou que “não existem modelos perfeitos” para promover políticas direccionadas aos jovens. Além disso, acrescentou, “as dinâmicas dos territórios são muito diferentes”.

Para garantir o “anonimato” dos municípios e a “confidencialidade” das respostas, “a equipa de investigação decidiu aglutiná-los ao nível das NUT III”, explica a coordenadora do estudo. Por isso, não é possível saber quais municípios que têm ou não o plano em vigor. “Quem nos encomendou o estudo [o Instituto Português do Desporto e da Juventude] tem acesso aos resultados por município”, garante a investigadora Maria Manuel Vieira.

Os problemas que as autarquias identificam entre os jovens do seu território espelham as dificuldades dos mais novos que já se sabe que também existem à escala nacional. Três em cada quatro dos que responderam — maioritariamente regiões marcadas pela "interioridade e insularidade" — identificam o desemprego como um problema. Depois surge o trabalho precário (48,6%), as dificuldades no acesso à habitação (48,6%), o insucesso escolar (27,9%) e o abandono escolar (26,3%).

Mas nem sempre as políticas públicas planeadas vão ao encontro dos problemas identificados. Luís Gouveia, outro dos elementos da equipa de investigação, nota que “em alguns casos, há um contraste entre o diagnóstico e a concretização de medidas específicas”. É o exemplo da Beira Baixa e de Trás-os-Montes, onde “existe uma grande percentagem dos municípios que identifica o desemprego como um problema importante, mas que na parte das medidas mostram um desfasamento”.

Poucos recursos humanos

À falta destes planos, juntam-se outros dados relevantes. Mais de metade dos municípios diz não ter um orçamento específico para as políticas relacionadas com a juventude. Em mais de um quarto (27,4%) das autarquias não há um gabinete que se dedique à intervenção na área da juventude e, nas que há, só 12% o fazem em exclusivo.

A escassez de recursos humanos também é uma realidade na maioria dos casos. Em 29,9% dos municípios (entre os que têm algum gabinete que trata as questões da juventude), só há uma pessoa dedicada ao tema; em 22,8% são duas; e em 23,4% são três ou mais.

As perguntas do inquérito — respondido online entre 28 de Novembro e 3 de Março — também procuraram responder a questões sobre a forma como as autarquias ouvem o que os jovens têm a dizer. A resposta: “Com recurso a meios formais”, diz Luena Marinho, investigadora do ICS que também integra a equipa responsável pelo estudo. Nomeadamente, através dos conselhos municipais de juventude, associações juvenis ou dos conselhos municipais de educação. Por outro lado, quando querem comunicar com os mais novos, os municípios portugueses recorrem à Internet (sites e redes sociais).

Quanto a surpresas, a maior de todas foi a elevada taxa de resposta, declara a coordenadora. “Fizemos muitas tentativas e nesses telefonemas tivemos um bocadinho a sensibilidade do próprio terreno. Apercebemo-nos de uma realidade quase a três tempos. Os municípios muito desenvolvidos, com muita população jovem e uma equipa muito dedicada à juventude, mas com alguma hierarquização. Até municípios de tamanho médio, em que se tenta a tal transversalidade das políticas porque os recursos são limitados. E os municípios mais pequenos, com grande boa vontade nas políticas de juventude, mas demonstrando algumas fragilidades e vulnerabilidades, até em recursos humanos”, aponta.