Associação de Jardins-Escolas João de Deus admite fechar estabelecimentos

Quebra nos apoios, aumento de mensalidades, saída de professores e suspeitas de irregularidades. O dia negro da instituição aberta em 1882 que dá aulas a quase dez mil alunos.

O método usado nas escolas João de Deus é uma das razões que levam os pais a procurá-las
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O método usado nas escolas João de Deus é uma das razões que levam os pais a procurá-las Fernando Veludo/NFactos

O director da Associação de Jardins-Escolas João de Deus (AJEJD), António Ponces de Carvalho, admite vir a encerrar alguns dos estabelecimentos de ensino da instituição particular de solidariedade social (IPSS) se o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) não lhe conceder um estatuto de excepção que lhe permita manter os apoios que recebia para as creches e jardins-de-infância. Uma ameaça que surge no dia em que a AJEJD foi confrontada com um conjunto de polémicas que vão de denúncias de pressões a professores, ao descontentamento de pais e a suspeitas de irregularidades na instituição. O director nega todas as acusações.

Esta sexta-feira, o Observador revelava que o Ministério da Educação tinha terminado o contrato simples (apoio financeiro) às escolas da Estrela, em Lisboa, e em Chaves. Uma situação que se deveria ao facto de a AJEJD não ter entregado a documentação necessária atempadamente e que teria sido escondida dos pais, que matricularam as suas crianças no 1.º ciclo sem que lhes fosse dado conhecimento que já não iriam beneficiar da comparticipação do Estado. Sobre esta falta de informação aos pais, Ponce de Carvalho desculpa-se, afirmando: “Recebi uma informação do Ministério da Educação e outra completamente diferente da directora do jardim-escola. Não conseguimos comprovar quem tinha razão.”

Certo é que vários pais, ouvidos por aquele jornal digital, disseram ter sentido no bolso o aumento das mensalidades, manifestando o seu descontentamento. Mas não é esta perda de apoio que preocupa o director da AJEJD – e, aparentemente, nem sequer o descontentamento dos pais dos alunos. O que Ponce de Carvalho diz que poderá mudar o futuro da IPSS é a mudança de regras nos apoios que chegam da Segurança Social – a instituição recebe, anualmente, oito milhões de euros do Estado.

As tabelas de apoio às creches e jardins-de-infância mudaram e Ponce de Carvalho diz que se não for conferido um regime de excepção à instituição – previsto na lei e pedido ao ministro Vieira a Silva em 2016, em carta, de que diz nunca ter recebido resposta – será com “a maior amargura” que poderá fechar alguns dos 27 jardins-escolas que diz “não se auto-sustentarem”. Entre os espaços que podem enfrentar esse destino, todos “interiores”, estão os de Chaves, Tramagal, Ponte de Sor ou Urgeiriça. “Se a situação não se alterar, a direcção pode chegar a uma situação em que ou vai à bancarrota a associação ou, pontualmente, teremos de fechar algumas destas escolas”, disse ao PÚBLICO.

É que a IPSS aplicava uma fórmula para calcular o custo por aluno que não está de acordo com as mais recentes regras das IPSS, fazendo esse cálculo com base em todo o universo da AJEJD e não tendo em conta o custo real em cada instituição específica. O que Ponce de Carvalho pretende é que o ministério de Vieira da Silva continue a deixar a AJEJD aplicar esta fórmula. “Queremos fazer o custo médio global, não por estabelecimento de ensino. Se formos obrigados a cumprir [as actuais regras das IPSS] vamos ter de fechar várias escolas”, insiste.

Denúncias de professores

Este é apenas um ponto dos tempos conturbados que estão a assolar a instituição criada em 1882 e que tem 9847 alunos em todo o país, empregando 1339 pessoas. A outra grande pedra no sapato da AJEJD prende-se com a saída de docentes que, sob anonimato, têm denunciado o que dizem ser situações de pressões e um clima de intimidação que os terá levado a abandonar a instituição. Ponce de Carvalho despacha todas as denúncias como “maledicências de pessoas muito zangadas, porque não conseguiram através do seu mérito e esforço ter a classificação que acham que merecem”, no decurso de um novo processo avaliação interna. E desvaloriza tudo, dizendo que é "normal" que, segundo os seus dados, tenham saído 25 educadores e professores da instituição desde Setembro, oito dos quais em Lisboa.

Certo é que a saída, no final do 1.º período, de duas professoras de uma das escolas de Lisboa levou uma mãe, que pede para não ser identificada, a retirar do estabelecimento de ensino as duas crianças que lá tinha no 1.º ciclo. E não é caso único. “Houve muitas questões que fizeram aumentar o meu descontentamento, mas o que me fazia manter ali as crianças era a relação com as professoras, em quem tinha confiança. A partir do momento em que me apercebi da sua saída, não fazia mais sentido continuar ali”, disse esta mãe ao PÚBLICO, salientando que foi uma decisão “muito complicada, muito ferida”.

Entre as situações que fizeram crescer o seu desagrado, acrescenta, está o anúncio da alteração das mensalidades já depois da matrícula das crianças, o que classifica como “uma atitude incorrecta”. Quando recebeu um e-mail, três dias depois da reunião de avaliação do final do 1.º período, em que não transparecera qualquer mudança, dando conta que as professoras iam embora, sentiu que era “a gota de água”. As razões que lhe foram apresentadas pelas docentes, diz, prendiam-se com “problemas laborais”. “Para mim era inadmissível manter as crianças numa instituição que não respeita os direitos dos trabalhadores”, diz.

Ainda nesta sexta-feira, a RTP divulgou uma reportagem em que surgiam suspeitas de irregularidades na IPSS, nomeadamente gastos com fornecedores de produtos de luxo como a Prada ou a Adolfo Domínguez. Ponce de Carvalho diz estar absolutamente tranquilo. “Encaro essas suspeitas com toda a tranquilidade, porque não temos irregularidade absolutamente nenhuma. Todas as nossas contas vão para os centros distritais da Segurança Social, temos tido auditorias”, diz.