Violência doméstica: só este ano foram detidas pelo menos 50 pessoas

7 de Março será dia nacional de luto pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres.

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David Clifford/Arquivo

Desde o início de 2019 já foram detidas pelo menos 50 pessoas suspeitas de crimes relacionados com violência doméstica. Nos primeiros dois meses do ano morreram dez mulheres, a que se soma a morte de mais uma criança, vítimas de violência doméstica. Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros decretou um dia de luto nacional em memória de quem perdeu a vida por causa deste crime.

Em muitos casos, não sabemos os seus nomes e conhecemos apenas uma ínfima parte da sua história. São mulheres, umas mais novas, outras nem tanto, mas também pais e mães vítimas deste crime. Só nesta quinta-feira as autoridades policiais já emitiram quatro comunicados dando conta de detenções.

A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve um homem de 32 anos. É suspeito de violência doméstica e de ter violado a ex-companheira. Escalou o prédio e entrou em casa pela varanda, refere o comunicado. O operador de máquinas industriais obrigou a mulher a ter relações sexuais, sob a ameaça de “derramar a gasolina que transportava num recipiente em plástico e incendiar a habitação”. Depois de presente a tribunal, o agressor ficou em prisão preventiva.

Esta foi a segunda detenção do ano feita pela PJ no âmbito de crimes relacionados com violência doméstica. A outra aconteceu a 21 de Fevereiro no Funchal, na sequência de um mandado de detenção europeu.

Estes dois casos juntam-se a outros 45 registados só este ano pela Guarda Nacional Republicana (GNR). O PÚBLICO contabilizou o número de comunicados emitidos até agora, disponíveis no site oficial da GNR, dando conta de detenções de suspeitos da prática de violência doméstica. A estes acrescem cinco comunicados dando conta de apreensões de armas em contexto de violência doméstica, não sendo claro se houve detenções ou não.

Foram pedidos dados nacionais ao gabinete de imprensa da GNR. O mesmo foi feito em relação à Polícia de Segurança Pública (PSP). Até agora, sem resposta. Mas uma pesquisa na página da PSP no Facebook dá conta, só desde dia 15 deste mês, de mais três detenções.

Mulher e filha

Um dos casos relatados pela GNR nesta quinta-feira diz respeito à detenção na quarta-feira em Portalegre de um homem de 45 anos. “É suspeito de agredir a sua esposa, uma mulher de 30 anos, e a sua filha menor, desde 2014”, diz o comunicado, que esclarece que o Tribunal Judicial de Portalegre lhe aplicou “as medidas de coacção de proibição de contacto com a vítima, proibição de se aproximar da residência, ou outros locais em que a vítima se encontre, e proibição de adquirir armas de fogo”.

No dia anterior um outro homem de 56 anos foi detido em Coruche pelo crime de violência doméstica. Ameaçou de morte, “com recurso a arma de fogo”, a mulher de 40 anos e os quatro filhos. A arma e sete munições foram apreendidas. O Tribunal Judicial de Santarém aplicou-lhe prisão preventiva.

Um dia de luto

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, propôs ao Conselho de Ministros que decrete um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres, no dia 7 de Março, véspera do Dia Internacional da Mulher. O anúncio foi feito na quarta-feira, no Parlamento na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação.

A proposta foi aceite pelo Governo. No comunicado do Conselho de Ministros, o Governo afirma que “a violência doméstica constitui uma realidade social intolerável e inadmissível num país desenvolvido, exigindo uma acção determinada e a congregação de esforços de toda a sociedade para defender, de forma intransigente, a integridade e a dignidade das mulheres”.

“Neste combate, é fundamental contrariar a banalização e a indiferença, homenageando as vítimas e as suas famílias e assegurando a consciencialização desta tragédia”, conclui.

Também na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, deu dados sobre o programa para agressores em violência doméstica. Referiu que em 2018 havia 1307 agressores incluídos neste programa, entre 351 com processo de suspensão provisória de processo, 938 com suspensão de execução da pena e 26 com pena de prisão efectiva.

Sobre os projectos-piloto de formação a agressores em estabelecimentos prisionais Rosa Monteiro adiantou que está a decorrer em duas prisões e abrange 34 agressores.