O Conselho de Estado vai reunir-se na sexta-feira tendo como convidada a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, convocada para debater as repercussões mundiais do "Brexit" e a situação financeira internacional.

Esta é a décima segunda reunião do órgão político de consulta presidencial desde que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a chefia do Estado, há cerca três anos, e a quarta que tem como tema as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para 29 de Março, que pode vir entretanto a ser adiada.

Há dois dias, o Presidente da República manifestou-se "satisfeito" com um eventual adiamento do "Brexit", hipótese colocada em cima da mesa pela primeira-ministra britânica, Theresa May, e que poderá ser concretizada por decisão do parlamento, se o resultado das negociações do seu Governo com a União Europeia for novamente rejeitado.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que um eventual adiamento do "Brexit" "permite, por um lado, que as eleições [para o Parlamento Europeu, marcadas para o final de Maio] possam realizar-se, se vier a concretizar, também no Reino Unido".

"Em segundo lugar, permite mais tempo para uma reflexão serena acerca de um tema que realmente podia causar, e todos sabemos que causaria, imensos problemas de toda a ordem na União Europeia e no Reino Unido", acrescentou.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se há menos de dois meses, a 17 de Janeiro, para debater "as perspectivas para as futuras relações com o Reino Unido", com o negociador-chefe da União Europeia para o "Brexit", Michel Barnier, como convidado.

Esta reunião aconteceu dois dias depois de o parlamento britânico ter reprovado, com 432 votos contra e 202 a favor, o acordo de saída da União Europeia negociado com Bruxelas pelo Governo de Theresa May.

Nessa ocasião, o Presidente da República anunciou que "logo a seguir, no dia 1 de Março", haveria "um novo Conselho de Estado, com a senhora Christine Lagarde, do FMI, para perceber as repercussões a nível mundial" do "Brexit", porque "uma coisa é falar das repercussões a nível europeu, outra coisa é as repercussões a nível mundial".

Desde que assumiu funções, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

A última reunião de 2018, no dia 7 de Novembro, teve igualmente uma agenda dedicada ao "Brexit", com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O contexto europeu na sequência do chamado "Brexit" já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de Julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de Junho desse ano.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.