Fim do glifosato vai ser discutido no Parlamento

Petição contra o uso deste herbicida chegou às 15 mil assinaturas válidas.

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Após uma petição pública com 15 mil assinaturas válidas, a proibição do uso de glifosato vai ser discutida numa audiência marcada para 7 de Março na Comissão Parlamentar do Mar e da Agricultura. A Assembleia da República recebeu as assinaturas desta petição a 20 de Novembro de 2018. A confirmação foi dada ao PÚBLICO pelo criador da petição online, Mateus Carvalho.

Criou a petição enquanto estudava no secundário por se sentir sensibilizado pelos perigos que o glifosato representa para a saúde. Quando começou a recolher assinaturas, Mateus Carvalho, que é vice-presidente do movimento político Volt, foi contactado por associações ambientalistas e da área agrícola, que contribuíram para a divulgação do documento, contou ao PÚBLICO.

“Há uma falta de escrutínio. Muitas pessoas não sabem do perigo e das precauções a tomar. É preocupante”, disse Mateus Carvalho, que estará presente nessa comissão em conjunto com a associação Porto Sem OGM (organismos geneticamente modificados).

Em Novembro de 2017, a União Europeia prolongou a licença de utilização do herbicida por mais cinco anos — até 15 de Dezembro de 2022.

O produto existe desde 1950 para matar uma grande variedade de espécies vegetais e, sobretudo, para queimar ervas daninhas em plantações de alimento, nomeadamente de cereais. No entanto, estudos científicos já alertaram para os perigos do glifosato para a saúde pública. A Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC, na sigla em inglês), da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerou, em Março de 2015, que o herbicida era genotóxico e “provavelmente” carcinogénico. Na semana passada, foi um divulgado um estudo que concluiu que o uso de glifosato pode aumentar em 41% o risco de linfoma não-Hodgkin, um tipo de cancro que se desenvolve no sistema linfático e que afecta, por ano, 1700 pessoas em Portugal.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou esta segunda-feira um projecto de resolução e dois projectos de lei para reduzir drasticamente a exposição da população ao glifosato e proibir a venda deste herbicida para “usos não-profissionais”.

O PAN pretende que seja feita “uma análise obrigatória mensal da presença de glifosato em todas as captações de água de consumo, rede mineral para engarrafamento”, que o produto seja apenas acessível a agricultores e pede ainda a realização de um estudo abrangente da exposição dos portugueses ao glifosato para pôr fim ao uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana.

Na segunda-feira, a Plataforma Transgénicos Fora apelou ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, apoie os agricultores e torne obrigatória a pesquisa deste contaminante nas análises à água para consumo.

Em Portugal, o uso de glifosato, e outros produtos fitofarmacêuticos, é proibido em espaços públicos desde Março de 2017. Mas a sua venda é livre.

As vendas de glifosato caíram 22,7% entre 2014 e 2017. De acordo com dados do Governo, foram vendidos 1,3 milhões de quilos em 2017.