Entrevista

Arrendamento junto das Misericórdias é solução provisória

Em entrevista ao PÚBLICO, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, avança que as instituições de ensino superior vão poder contratualizar quartos com Misericórdias e outras IPSS e também com Pousadas de Juventude enquanto as novas residências estiverem a ser construídas.

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rui gaudêncio (arquivo)

Quando estarão disponíveis as 11.500 camas previstas na 1.ª fase do Plano Nacional de Alojamento Estudantil?

O nosso plano é que esse número possa ser atingido daqui a quatro anos. Estamos a trabalhar com os outros ministérios para definirmos qual o tempo mínimo razoável para que sejam executadas as diversas operações inerentes a um projecto deste tipo, de modo a que não haja atrasos. Vai ser criada uma comissão, com a Direcção-Geral do Ensino Superior e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para monitorizar o plano e haverá um sistema de alertas para falhas ou atrasos, para garantir que o tempo definido é cumprido.

Quantas camas estarão disponíveis no início do próximo ano lectivo?

O plano não prevê apenas a reabilitação de imóveis para residências, mas também a requalificação de camas existentes. Temos várias situações onde as residências vão ser requalificadas para poder responder a esta procura. Temos a expectativa de ter imóveis cujas obras já se iniciaram no início do próximo ano lectivo e, porventura, conseguirmos também ter camas já disponíveis. Não podemos agora quantificar quantas camas vamos ter disponíveis em Setembro, mas a perspectiva é começarmos a fechar contratos entre o final de Abril e o início de Maio, para termos camas disponíveis para os estudantes aquando do início do ano lectivo.

E, entretanto, como se dá resposta imediata às dificuldades no alojamento?

O decreto-lei prevê também uma situação em que as instituições de ensino superior vão poder contratualizar camas com outras instituições, seja a Movijovem, que gere as Pousadas de Juventude, ou instituições do terceiro sector. O objectivo é que haja, transitoriamente, um aumento da capacidade de resposta, através de um sistema de arrendamento, que passa a ser facilitado também pelo novo diploma.

Dois terços das camas novas a criar são na Grande Lisboa e o Porto tem um reforço inferior ao esperado, tendo em conta que tem problemas semelhantes aos da capital. Porquê?

O Porto é a cidade com o maior número de camas já existentes que vão ser reabilitadas. Havia uma série de imóveis no Porto – residências das próprias instituições que estavam com reduzida utilização – que possam agora a estar disponíveis. Se somarmos as duas parcelas, acabamos por ver que a resposta no Porto aumenta bastante. Além disso, ainda não está fechada e vai aumentar, nomeadamente através da autarquia, que vai receber o antigo quartel Monte Pedral e quer ali instalar camas para os estudantes. Vai haver aí um aumento de oferta com alguma envergadura uma vez que o imóvel é grande.