Custa 550 mil euros​ por ano, é quase todo financiado por fundos europeus e é uma referência europeia quando o tema é igualdade de género e inclusão. O programa Berço de Emprego, do governo regional dos Açores, anda há 11 anos a substituir temporariamente trabalhadoras em licença de maternidade por cidadãos no desemprego, sem custos para a empresa. Agora, foi alargado a todos os que estejam em licença parental, incluindo por adopção​, independentemente do género.

“Pretendeu-se, no cumprimento de uma visão actualizada da sociedade, alargar o âmbito deste programa e afirmar o mesmo como medida de protecção total da parentalidade”, explica ao PÚBLICO o vice-presidente do governo açoriano, Sérgio Ávila, destacando o carácter “inédito” desta medida no país e na Europa.

Desde que foi implementado, o Berço de Emprego já abrangeu 2.290 pessoas e 239 empresas ou entidades. “Em 2017, a grande maioria das pessoas desempregadas colocadas por este programa conseguiu trabalho”, sublinha Sérgio Ávila, colocando a taxa de empregabilidade nos 61,2%.

Com um custo a rondar os 550 mil euros, quase integralmente suportado pelo Fundo Social Europeu (467 mil euros), o programa tem uma dupla função. Por um lado, sintetiza o número dois do executivo de Ponta Delgada, promove a inserção socioprofissional, ao mesmo tempo que incentiva a natalidade. Por outro lado, tem igualmente efeitos positivos nas empresas.

O Berço de Emprego, diz Sérgio Ávila, contribui conjuntamente para atenuar os efeitos económicos e funcionais que resultam das licenças parentais sobre as entidades empregadoras. Em simultâneo, promove a aquisição de competências profissionais aos beneficiários do subsídio de desemprego. Fomenta ainda a natalidade, porque os trabalhadores sentem que o gozo da licença parental não irá provocar transtornos na entidade empregadora.

“[Para as empresas] O maior benefício desta medida é o facto da entidade que tem um trabalhador em situação de gozo da licença de parentalidade poder garantir a sua substituição por outro sem qualquer custo, uma vez que as empresas são reembolsadas pelos valores pagos.”

Em termos operacionais, o Berço de Emprego consiste na substituição temporária de trabalhadores em licença de parentalidade por desempregados subsidiados. Essa substituição, limitada ao período previsto da respectiva licença parental, é acrescida de dois meses e abrange empresas privadas, cooperativas, empresas públicas, entidades sem fins lucrativos e administração central, regional e local.

Os promotores assumem o pagamento do complemento das prestações de desemprego até perfazer a retribuição legal ou convencionalmente estabelecida no respectivo sector de actividade para as categorias profissionais a que correspondam as funções exercidas. Devem também pagar aos colocados os subsídios a que tenham direito. Custos que, no caso de empresas privadas, cooperativas e entidades sem fins lucrativos, são depois totalmente reembolsados pelo governo açoriano.