Como o Ajax e o Sonasol chegaram à discussão política sobre a descentralização

Transferência de competências para as autarquias locais motivou debate aceso na Assembleia Municipal do Porto. Rui Moreira acusou PS de não querer discutir a regionalização

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Rui Moreira e o deputado socialista Rui Lage protagonizaram debate quente sobre autarquias e trasnferência de competências mrh Martin Henrik

Variou-se entre a boa disposição e o tom jocoso, entre o “ataque de carácter” e o “amuo”, a escolha de “Ajax” ou “Sonasol” e, no final, Rui Moreira e o Partido Socialista continuaram sem se entender. Debatia-se a transferência de competências para as autarquias locais, proposta rejeitada com a abstenção do PS e votos favoráveis de todos os outros, quando o presidente da autarquia e o deputado municipal Rui Lage se envolveram numa acesa troca de argumentos.

O socialista disse não compreender o argumento do movimento de Rui Moreira, que decidiu “não assumir as novas competências” propostas pelo Governo de António Costa, acusando os independentes de usarem a “regionalização como um álibi”. Isso, defendeu, “é prestar um mau serviço à causa da regionalização”.

O presidente do executivo devolvia a incompreensão: “O PS diz que quer a regionalização, mas não a quer discutir, é o que diz a minha bola de cristal", comentou esta segunda-feira perante uma sala agitada numa demorada Assembleia Municipal. E Rui Lage respondeu: “O PS não desistiu da regionalização, nem vai desistir, mas enquanto os astros não se alinham para que ela se torne realidade devemos dar passos, mesmo que não isentos de falhas na descentralização", disse. Rui Moreira, voltava ao microfone: “O alinhamento astral é uma coisa que correu mal aos astecas, correu mal aos incas e tem corrido mal aos portugueses".

Para Rui Lage, a argumentação da autarquia põe em causa a opção de “180 municípios, que aceitaram total ou parcialmente a transferência [de competências]. Não deixa de ser insólito que aquilo que para um são mesquinhas tarefas, para outros sejam oportunidades para prestar um melhor serviço aos cidadãos.” Moreira voltava entusiasmado à discussão (“este é o tipo de debate que gosto”) e deixava o deputado Rui Lage incomodado. “Desses autarcas que aceitaram”, começou o presidente da câmara, “haverá alguns que são tão obedientes como vossa excelência, haverá outros que fizeram uma avaliação ponderada daquilo que são as expectativas futuras ou a quem foram feitas promessas por razões políticas e haverá outros até que acreditam que, através das políticas que o Governo vai prometendo de uma forma escondida, vão poder aumentar a sua capacidade indevidamente para poderem fazer estas funções”.

Rui Moreira exemplificou a falta de autonomia da câmara com o caso do centro de saúde em Azevedo, Campanhã. “A Câmara do Porto quer manter o centro de saúde em Azevedo. Está disponível para investir na casa que lá está, naquele equipamento que está a cair. Até agora, a direcção regional não sabe se a senhora ministra da saúde quer manter o centro de Azevedo ou não.” O PÚBLICO confrontou o Ministério da Saúde com estas declarações, mas ainda não obteve reacção. 

O que é proposto pelo Governo, continuou Rui Moreira, é passar um “cheque em branco” e para isso não estará disponível. “Se quiserem transferir coisas com princípio meio e fim estamos absolutamente de acordo, se quiserem transferir apenas tarefas sem nos dizerem quanto é que vão pagar sinceramente prefiro que continuem a comprar o Ajax.”  

Já numa “tréplica”, como referiu o presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite, Rui Lage voltava ao debate para lamentar o “ataque de carácter” feito por Rui Moreira. E o presidente punha um ponto final: “Não considero que ser obediente seja um ataque de carácter. Se algum dia lhe fizer um ataque de carácter o senhor dirá qual e eu pedir-lhe-ei desculpa. Não vai ficar amuado por não gostar aquilo que eu disse.”