Trabalho, casa, ambiente e dívida. BE já está na corrida por “outra Europa”

Bloco deixa um aviso: “o cenário bem verosímil de uma nova crise financeira, para a qual o modelo de crescimento europeu está a contribuir de forma determinante, pode, a qualquer momento, fazer ruir a ténue recuperação económica e o frágil reequilíbrio das contas”.

Marisa Matias, cabeça de lista às europeias pelo BE, com a coordenadora Catarina Martins, e José Gusmão, o segundo na lista
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Marisa Matias, cabeça de lista às europeias pelo BE, com a coordenadora Catarina Martins, e José Gusmão, o segundo na lista LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

Para o Bloco de Esquerda, a Europa precisa não só de “um acordo de mínimos laborais”, mas também de medidas sociais, como a existência de um rendimento mínimo para combater a pobreza em todos os países. Reestruturação da dívida? Se não for negociada no quadro europeu, o BE defende que Portugal deve impô-la, avançando sozinho. Os bloquistas insistem na revogação do Tratado Orçamental e do Pacto de Estabilidade e Crescimento e propõem novamente a realização de um referendo sobre o Tratado Orçamental. Defendem mais habitação pública e estão preocupados com o ambiente: “A questão ambiental tem de ser vista como uma emergência absoluta.”

Estado Social, direitos laborais e combate às alterações climáticas são três eixos do manifesto com que o partido se apresenta às eleições europeias, mas há mais. Para os bloquistas, “a União Europeia está à deriva” e “outra Europa é possível”. O primeiro comício da cabeça de lista às europeias pelo BE, a eurodeputada Marisa Matias, estava marcado para esta sexta-feira à noite, em Coimbra.

A questão da dívida volta a aparecer. Se dúvidas houvesse sobre a posição do BE, elas são dissipadas: "O BE defende uma reestruturação multilateral da dívida, mas não condiciona a defesa do país à existência de uma solução dessa natureza. A dívida portuguesa é insustentável e não há qualquer plano realista que não passe pela sua reestruturação. O BE defenderá a soberania da nossa democracia para impor uma reestruturação que devolva a dívida portuguesa a níveis de sustentabilidade”, lê-se.

O documento não poupa críticas ao PS por não ter ainda avançado com a reestruturação no quadro europeu: “Infelizmente, o PS parece não acompanhar aquele que seria o cenário mais realista para resolver o problema da desigualdade na Europa e permitir o investimento em Portugal.” Num cenário extremo, “perante um ultimato das instituições europeias”, o BE promete luta, mesmo que tal passe pela “desvinculação da União Monetária”.

O BE também entende que é preciso mais investimento público. “É preciso mais e melhor, precisamente porque ainda não saímos da crise”, escrevem os bloquistas, lembrando que uma política orçamental que não liberte mais verbas para investimento e serviços públicos “tem pernas curtas”. E avisam: “o cenário bem verosímil de uma nova crise financeira, para a qual o modelo de crescimento europeu está a contribuir de forma determinante, pode, a qualquer momento, fazer ruir a ténue recuperação económica e o frágil reequilíbrio das contas”.

Insistem no controlo público da banca e rejeitam o princípio da condicionalidade nas políticas europeias: “O princípio da condicionalidade (a imposição de medidas programáticas como condição para o acesso a políticas europeias) tem sido o instrumento através do qual a agenda ultraliberal é imposta aos países que não têm força ou governos para a rejeitar”.

Programa europeu de empregos climáticos

O BE defende também “um orçamento reforçado e orientado para a solidariedade europeia” que seja “financiado de forma fortemente redistributiva”. Quer pôr o Banco Central Europeu (BCE) no "lugar”: “Se os tratados não obrigam o BCE a promover o emprego, pelo menos que não lhe permitam sabotar quem o tenta fazer”. E insiste num “embargo à venda de armas e à compra de petróleo” a territórios ocupados por grupos terroristas, bem como no fim dos offshores no espaço europeu.

O BE propõe que a União Europeia introduza regras para limitar os leques salariais nas empresas, que seja criada “uma Estratégia Europeia Integrada de Combate à Pobreza e Desigualdades” e aprovada uma directiva comunitária com vista à criação de um Rendimento Mínimo na União Europeia.

No tópico das casas, “a resposta passa pelo investimento em habitação pública”, ou seja, a “criação de um Serviço Nacional de Habitação” e a “garantia de respostas públicas de arrendamento”. Defendem “a imposição de regras ao sistema financeiro na sua relação com o imobiliário: a dação em pagamento, limites à concentração de propriedade por fundos e bancos e disponibilização obrigatória de imóveis devolvidos, ao fim de seis meses”.

O ambiente ocupa uma boa parte das preocupações do BE: “a aposta em modelos de negócio altamente poluentes” deve “ser revertida”; “o transporte de animais vivos deve ser travado”, bem como a construção de novas barragens. O documento propõe ainda “a integração em todas as políticas públicas europeias, bem como projectos industriais e comerciais, de uma avaliação de impacto climático”, cujo parecer seja vinculativo.

O BE quer ainda que “sejam cancelados todos os financiamentos a combustíveis fósseis – petróleo, gás e carvão – do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e seja criado um Banco Europeu para a Transição Climática, cujos objectivos principais são a criação de um programa europeu de empregos públicos climáticos”.

Com aquela medida pretende-se, entre outros objectivos, “promover a transição do sistema de transportes para a electrificação total” e “apoiar um plano europeu de eficiência energética, destinado aos edifícios, indústrias e obras públicas”. Não esquecem ainda: “é necessário criar um plano internacional de acolhimento para refugiados ambientais e climáticos, vítimas de tragédias que não fomos a tempo de impedir.”