Nuno Melo acusa Pedro Marques de defender mais impostos e menos fundos

Candidato do CDS-PP às europeias sugere melhor gestão orçamental interna para aumentar a receita destinada ao orçamento europeu.

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LUSA/RODRIGO ANTUNES

O eurodeputado do CDS-PP, Nuno Melo, acusa o cabeça de lista do PS às europeias, Pedro Marques, de querer que os portugueses paguem mais impostos e de não ter feito o suficiente para impedir que Portugal perca fundos de coesão.

“É um candidato que quer que Portugal pague mais impostos e que receba menos fundos dos que mais precisa, que são os fundos de coesão. É um absoluto disparate e um crime de lesa-pátria”, afirmou ao PÚBLICO Nuno Melo, referindo-se à intervenção de Pedro Marques como governante responsável pela pasta dos fundos europeus.

O ex-ministro, em entrevista ao PÚBLICO publicada na edição desta quinta-feira, assumiu disponibilidade para discutir as receitas próprias da União Europeia que “correspondam a novas contribuições de empresas do sector digital ou das transacções europeias”. Com essas taxas aplicadas a multinacionais, Pedro Marques considera que já não haverá necessidade de “criar nenhum imposto adicional ou aumentar impostos no país”. Nuno Melo contesta esta ideia, considerando que “há países que são contra taxas europeias”, o que vai obrigar a que Portugal aplique “novos impostos”.

O eurodeputado centrista defende que há uma terceira alternativa para compensar o aumento de receita necessária, estimada, na proposta do primeiro-ministro António Costa em 1,2% (cerca de 360 milhões de euros): “Uma melhor gestão do Orçamento de Estado”. Nessa gestão, Nuno Melo sugere que o Governo faça cortes nas nomeações para os gabinetes ministeriais – só aí “pouparia 10 milhões de euros” - e que “não ceda à extrema-esquerda na renacionalização do Hospital de Braga, onde obteria 40 milhões de euros”, além de poder ter evitado a injecção de cinco mil milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos.

Nuno Melo tem defendido a sua oposição à alteração da regra da unanimidade dos Estados-membros, para permitir decisões em matéria fiscal aprovadas apenas por maioria, e tem-se mostrado contra a aplicação de impostos europeus a Portugal, justificados com a necessidade de aumentar a receita no orçamento europeu. 

O cabeça de lista do CDS-PP às europeias insurge-se ainda contra as declarações de Pedro Marques sobre a complacência do Partido Popular Europeu em relação à exacerbação dos nacionalismos na Hungria de Viktor Órban. “Eu sou da família do Partido Popular Europeu e censurei o Governo de Órban”, afirma, acusando o candidato do PS de se “esquecer” dos governos socialistas da Roménia e de Malta, “enredados em casos de corrupção”.

Nuno Melo desmente ainda que tenha defendido, no passado, sanções aplicadas a Portugal por défice excessivo, ao contrário do que declara Pedro Marques. “Eu, em frente a Moscovici [comissário dos Assuntos Europeus] e a Dombrovskis [vice-presidente da Comissão Europeia], levantei-me para repudiar a simples sugestão de sanções contra Portugal e disse que isso significaria sancionar o bom aluno, ao passo que outros que prevaricam, como França, não seriam”, referiu.