A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor vai pedir ao Governo e aos grupos parlamentares que aplique a taxa de 6% de IVA a alimentos como leguminosas em conserva, azeitonas, tremoços, polpa de tomate, chá, café, flocos de aveia, sopas e água engarrafada.

Na edição de Fevereiro da revista Teste Saúde, a Deco defende “uma tributação justa” para uma alimentação equilibrada e saudável, enumerando uma lista de alimentos que devem pagar a taxa reduzida, entre os quais também os legumes cozidos, cogumelos laminados, cremes vegetais ou as especiarias.

A associação de defesa dos consumidores diz que “são vários os exemplos” de alimentos saudáveis que são penalizados com a taxa máxima de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 23%.

“Daremos conta desta situação inaceitável e discriminatória ao Governo e aos grupos parlamentares”, afirma a Deco naquela publicação, especificando “exigir” o acesso facilitado a um conjunto de produtos através da redução da carga fiscal aplicada. “Mas não vamos ficar por aqui. Não descansaremos enquanto o alívio fiscal que reivindicamos não se reflectir no preço final destes produtos”, conclui a associação.

Actualmente, os alimentos mais transformados já pagam mais IVA do que os alimentos mais saudáveis, mas a Deco quer alargar a lista de bens com a taxa reduzida.