O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a 13 anos de prisão de um homem que, em 2016, matou, por asfixia, uma prostituta por quem entretanto se apaixonara, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto. O arguido foi condenado pelo crime de homicídio simples. Terá ainda de pagar uma indemnização de 140 mil euros aos familiares da vítima.

O crime ocorreu na noite de 4 para 5 de Março de 2016 numa pensão do centro histórico de Guimarães, onde a vítima trabalhava. Em Novembro de 2018, o Tribunal Judicial de Guimarães determinou a “imediata libertação” do arguido, por estar esgotado o prazo de prisão preventiva. O despacho de libertação foi emitido depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter anulado o acórdão da Relação de Guimarães que confirmava a condenação do arguido. O STJ considerou haver “falta de fundamentação” relativa a todas as questões suscitadas no recurso da defesa sobre a matéria de facto, incluindo as alegadas ilegalidades relativas à obtenção das provas.

“Uma vez fixada a matéria de facto, deverá, então, partir-se para a reapreciação das demais questões que constituem o objecto do recurso, mormente a qualificação jurídico-penal e medida da pena”, determinava o STJ.

Agora, por acórdão datado de 11 de Fevereiro, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso interposto pela defesa, voltando a confirmar a condenação.

Segundo a acusação, o arguido conheceu a vítima, que era casada, naquela pensão, tendo iniciado um relacionamento amoroso com ela. Na noite de 4 para 5 de Março de 2016, a vítima ter-lhe-á dito que não queria continuar o relacionamento amoroso e o arguido matou-a por asfixia. Consumado o crime, foi tomar banho, deambulou algumas horas pela cidade, telefonou a duas pessoas e acabou por se entregar à PSP cerca das 10h20. O cadáver da vítima foi encontrado pelas 9h, pela dona da pensão.

Lima Martins, advogado do arguido, diz que o homem “nunca teve intenção” de matar a vítima.