Álvaro Santos Pereira vai ser ouvido no Parlamento sobre relatório da OCDE

PSD quer que o actual economista-chefe da OCDE explique o processo de elaboração do relatório sobre Portugal e a falta à apresentação do documento.

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Miguel Manso

O PSD conseguiu fazer aprovar à justa o seu requerimento para chamar ao Parlamento o antigo ministro da Economia de Passos Coelho e actual economista-chefe da OCDE, Álvaro Santos Pereira, para explicar o processo de elaboração do relatório daquela instituição sobre Portugal, assim como a sua exclusão da apresentação do documento sobre as perspectivas económicas — o Economic Survey. 

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o PS e o PCP votaram contra, e foi a abstenção do Bloco que acabou por permitir que o requerimento do PSD fosse aprovado (com o voto a favor do CDS também). "Custou mas foi", haveria de suspirar o social-democrata Carlos Peixoto.

Na origem do requerimento do PSD estão notícias de que "o Governo exigiu a exclusão do director do Departamento que coordena os relatórios sobre as economias dos países membros da OCDE", da apresentação do documento da OCDE sobre as perspectivas económicas para Portugal "simplesmente porque este pôs como um dos dois temas centrais desse relatório a reforma da justiça e a corrupção", segundo uma notícia do Expresso.

O deputado social-democrata defendera o pedido de audição a Santos Pereira argumentando com a sua exclusão da apresentação do relatório, com as declarações de Ana Gomes que afirmou que houve "interferência" do Governo nessa decisão e com a necessidade de saber se essa interferência, a ter existido, teve a ver com a "supressão de alguns pontos que o relatório tinha e deixou de ter".

O socialista Filipe Neto Brandão recusou a pessoalização do assunto em Álvaro Santos Pereira e defendeu que a pedir a audição sobre o relatório, ela deve ser pedida à OCDE, que depois "mandará quem quiser". "É impróprio requisitar a vinda de Álvaro Santos Pereira porque ele não representa a OCDE", vincou o deputado do PS.

A centrista Vânia Dias da Silva veio em socorro do PSD vincando que "o que se quer não é ouvir a OCDE mas o próprio Álvaro Santos Pereira" porque houve um relatório da OCDE "censurado". "Portugal tem ainda um grande caminho para desenvolver no combate à corrupção", disse a deputada acrescentando que esse combate está "estagnado" e que o actual Governo "desinvestiu na investigação".

Neto Brandão não se coibiu de lembrar a Vânia Dias da Silva que o CDS se absteve na votação do diploma que reduziu o sigilo bancário. "Quando aprovámos o melhor instrumento de combate à criminalidade e à corrupção o CDS disse que este não era necessário. E quem deixou a PJ sem meios foi o anterior Governo", replicou. E haveria de acusar o PSD de fazer requerimentos com base em notícias de jornal que já foram desmentidas pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

O PCP votou contra por concordar com a proposta de pedido de audição da OCDE para apresentar o relatório mas não com o pedido para se ouvir especificamente uma pessoa.