Antigo supervisor das investigações sobre Trump e Rússia está de saída

O vice-procurador-geral dos EUA, Rod Rosenstein, nomeou o procurador especial Robert Mueller para liderar as investigações. Esta semana, foi acusado de "traição" pelo Presidente Trump.

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Rod Rosenstein Reuters/Leah Millis

O número dois do Departamento de Justiça norte-americano, Rod Rosenstein, que nomeou um procurador especial para investigar as suspeitas de conluio entre a campanha de Donald Trump e a Rússia nas eleições de 2016, vai abandonar o cargo em Março. Com a saída de Rosenstein, nenhum dos quatro responsáveis na altura em que as investigações foram lançadas permanece no Departamento de Justiça e no FBI.

O anúncio da saída foi feito pela agência Reuters, que citou um responsável do Departamento de Justiça sob anonimato.

As razões não foram avançadas, mas o anúncio não foi uma surpresa. Desde que o Presidente norte-americano nomeou William Barr para liderar o Departamento de Justiça, em Dezembro, que a saída de Rod Rosenstein era uma questão de tempo – e foi consumada pouco dias depois da confirmação de Barr pelo Senado, na semana passada.

A notícia da saída do vice-procurador-geral norte-americano, anunciada ao fim da noite de segunda-feira, surgiu horas depois de uma entrevista polémica dada pelo antigo director-adjunto do FBI ao programa 60 Minutes, do canal CBS.

Nessa entrevista, Andrew McCabe disse que Rod Rosenstein pensou em usar um microfone escondido para gravar as conversas com o Presidente norte-americano na Casa Branca, e que discutiu a hipótese de invocar a 25.ª Emenda da Constituição norte-americana para afastar Donald Trump.

Segundo McCabe, o vice-procurador-geral estava preocupado com a reacção do Presidente Trump às investigações sobre a Rússia, principalmente depois de ter demitido o director do FBI, James Comey, em Maio de 2017.

Uma semana depois de Trump ter despedido Comey, Rosenstein nomeou o antigo director do FBI Robert Mueller para liderar as investigações como procurador especial – um cargo que lhe garante mais independência em relação à Casa Branca.

"Caça às bruxas"

As investigações sobre as suspeitas de conluio entre a campanha de Donald Trump e a Rússia foram lançadas no início de 2017, depois de meses de especulações que ganharam peso após a vitória do candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais, em Novembro de 2016.

Trump negou sempre essas acusações e tem dito que as investigações são uma "caça às bruxas". E as revelações do antigo director-adjunto do FBI, esta semana, levaram-no a dizer que houve uma "tentativa de golpe de Estado" no interior do Departamento de Justiça.

Rod Rosenstein, de 54 anos, está registado no Partido Republicano e foi nomeado vice-procurador-geral dos EUA pelo Presidente Trump em Abril de 2017.

Como número dois do Departamento de Justiça, assumiu a supervisão das investigações sobre a Rússia quando o seu superior, Jeff Sessions, alegou incompatibilidades para desempenhar esse papel. Sessions, um antigo senador do Partido Republicano, teve contactos com representantes russos durante a campanha eleitoral de Donald Trump e no período de transição entre o dia das eleições e a chegada à Casa Branca.

Por essa altura, as investigações eram lideradas no terreno pelo então director do FBI, James Comey, que viria a ser despedido pelo Presidente Trump em Maio de 2017. Com a saída de Comey, a tarefa passaria para as mãos de Andrew McCabe, que viria a ser despedido em Janeiro de 2018, a 26 horas do dia da reforma – o que o deixou sem acesso aos benefícios.

"Traição"

A nomeação de um procurador especial, uma semana depois do despedimento de James Comey, enfureceu o Presidente norte-americano.

Durante os meses seguintes, Trump humilhou publicamente o seu procurador-geral e apoiante da primeira hora, Jeff Sessions, dizendo que era um procurador "fraco" por se ter posto à margem das investigações. E fez o mesmo em relação a James Comey, Rod Rosenstein e Andrew McCabe – esta semana, acusou os dois últimos de "traição" depois de McCabe ter dito que Rosenstein admitiu usar um microfone na Casa Branca e discutiu a 25.ª Emenda.

O crime de traição é punível com a pena de morte, e o facto de ter sido sugerido pelo Presidente dos EUA em público levou vários especialistas a acusá-lo de irresponsabilidade.

"Os comentários dele são alarmantes, mas o que é ainda mais alarmante é que parece que ninguém liga. O seu próprio partido fica em silêncio e até a imprensa parece não ver aqui uma notícia", disse Renato Mariotti, advogado do canal CNN.

No jornal USA Today, o editor da secção de Justiça, Brad Heath, deixou uma pergunta: "Já chegámos ao ponto em que o Presidente dos Estados Unidos pode acusar alguém de traição e ninguém pestaneja?"

Segundo os mesmos especialistas, ainda que Rod Rosenstein tenha discutido a possibilidade de invocar a 25.ª Emenda para afastar o Presidente, isso não é traição – precisamente porque um eventual afastamento aconteceria à luz da Constituição.

 A 25.ª Emenda da Constituição norte-americana estabelece os termos em que um Presidente é considerado inapto para continuar no cargo, sendo substituído pelo vice-presidente. Mas isso só pode acontecer com a aprovação de pelo menos oito dos 15 membros do gabinete do Presidente, do vice-presidente e – se o Presidente contestar – de maiorias de dois terços na Câmara dos Representantes e no Senado.

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