As pessoas com baixa escolaridade representam cerca de dois terços dos desempregados de longa duração em Portugal. Embora tenha descido nos últimos anos, o desemprego entre os menos escolarizados continua elevado no país, à semelhança do que se passa com o desemprego jovem, em comparação com os restantes 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O que leva esta organização, no seu mais recente relatório sobre Portugal, divulgado esta segunda-feira, a recomendar a melhoria do sistema de educação e formação para adultos.

A falta de habilitações é, aliás, uma das barreiras mais comuns que os desempregados enfrentam na tentativa de regresso ao mercado de trabalho, a par da escassez de oportunidades/emprego e limitações de saúde, refere a OCDE. Embora no espaço de dois anos tenha aumentado a percentagem de candidatos a emprego registados em estágio – de menos de 10% no início de 2016 para mais de 14% no segundo semestre de 2018 –, as taxas de participação na educação e formação de adultos “são particularmente baixas”, especialmente entre os desempregados ou inactivos.

A OCDE insta, por isso, a que programas de formação profissional de longa duração como o Aprendizagem – que atribui habilitações escolares e uma qualificação profissional a jovens até aos 25 anos que não tenham concluído o ensino secundário – e os Cursos de Educação e Formação de Adultos – para quem quer completar algum dos ciclos do ensino básico ou secundário – sejam expandidos ao maior número possível de pessoas com poucas qualificações. “Esses dois programas têm efeitos positivos no emprego, embora tais efeitos tendam a aparecer apenas alguns anos após a participação”, nota o relatório.

Já o Qualifica, um programa de educação e formação criado em 2017 a pensar em adultos pouco qualificados e jovens que nem estudam nem trabalham, é considerado “promissor” pela OCDE. Permite o reconhecimento formal das aprendizagens não formais e das competências adquiridas com a experiência laboral e inclui um programa específico com os menos letrados (Vida Activa Qualifica+).

Entre outras medidas bem-sucedidas, a OCDE destaca ainda a reformulação do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego e o reforço do projecto One-stop-shop for Employment, que se traduziram “num maior apoio” aos desempregados que estão prontos para reentrar no mercado. Hoje vê o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) articular-se mais facilmente com Instituto da Segurança Social, melhores serviços online e elogia a criação dos gestores de caso. Além do disso, o foco dos assistentes sociais em grupos específicos – pessoas com 45 ou mais anos e aquelas que estão desempregadas há, pelo menos, meio ano – tem vindo a tornar “os programas do mercado de trabalho mais personalizados”.

Recomendações

A questão não é nova nestes relatórios da OCDE. O organismo tem insistido na necessidade de reforço da qualificação para adultos e incluía no relatório de 2017 doze recomendações em matéria de educação e aumento de competências. No quadro síntese que consta deste relatório demonstra que o país não implementou três recomendações. E volta a insistir numa delas: que os cursos de educação e formação profissional passem para uma só tutela. Actualmente o Ministério da Educação é responsável pelos cursos do secundário e o Ministério do Trabalho coordena os cursos através do IEFP. Há por isso, entende a OCDE, risco de sobreposições e desperdício de recursos.

Outras das recomendações ainda por concretizar foi a criação de incentivos para atrair os professores com mais experiência para as escolas mais desfavorecidas. E o desenvolvimento de cursos específicos para gerentes.