OCDE chama a atenção para a falta de enfermeiros em Portugal

OCDE diz que "escassez" de enfermeiros persiste em Portugal e que o número de diplomados em enfermagem tem vindo a diminuir nos últimos anos.

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Nuno Ferreira Santos

Numa altura em que o conflito entre o Governo e os enfermeiros em greve se agudizou, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) chama a atenção para a falta de enfermeiros em Portugal, lembrando que o número de licenciados em enfermagem nos últimos anos tem vindo a diminuir no país.

No estudo económico da OCDE sobre Portugal divulgado esta segunda-feira, a organização acentua que, apesar de ter havido “um aumento significativo do número de enfermeiros na última década em Portugal, a escassez persiste”, até porque o número de diplomados tem sido reduzido nos últimos anos, “reflectindo em parte a redução no volume de estudantes" durante a crise financeira.

Criticando a ausência de “uma estratégia abrangente" para enfrentar os custos crescentes do envelhecimento em Portugal, a OCDE defende que uma parte da solução passa por "encaminhar os tratamentos para os cuidados de saúde primários" e apostar também nos cuidados domiciliários, à semelhança do que já foi feito "em muitos países". Mas para que isto aconteça, enfatiza, é fundamental haver disponibilidade destes profissionais. 

Recomenda, por isso, que as autoridades assegurem que as políticas de contratação tenham em conta o rápido envelhecimento da população e a necessária reorientação do tratamento para os cuidados de saúde primários. Se tal não for feito,  avisa, corre-se o risco de "deteriorar a qualidade dos cuidados de saúde ou de aumentar os custos".

Um aviso que tem sido repetido nos últimos anos. Em 2017, num estudo apresentado em conjunto com a Comissão Europeia, tendo por base a comparação de indicadores de 28 Estados-membros, a OCDE especificava que havia então em Portugal 6,3 enfermeiros por cada mil habitantes, bem inferior à média europeia (8,4) e destacava a urgência de contratar mais profissionais. Só Espanha, Itália, Eslovénia, Bulgária e Chipre apresentavam então rácios mais baixos. 

"Muitos estão a abandonar a profissão"

O facto de a OCDE estar a alertar de novo para a falta de enfermeiros em Portugal foi destacado pela Ordem dos Enfermeiros (OE) numa nota divulgada esta segunda-feira. A OE dá conta de uma carta que um responsável do Conselho Internacional de Enfermagem (ICN, na sigla em inglês) enviou à bastonária e em que afirma que “ter o número adequado de enfermeiros, ou seja, o cumprimento das dotações seguras é fundamental para os doentes e os profissionais”. Alerta ainda que “muitos profissionais estão a abandonar a profissão devido às condições precárias de trabalho, desde a ausência de carreira aos baixos salários”.

A carta é divulgada numa altura que a greve "cirúrgica" prossegue, apesar de a ministra da Saúde ter anunciado na sexta-feira que seria suspensa depois de ser conhecido o segundo parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, que declarou o protesto ilícito, segundo a governante. 

O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) já adiantou à TSF que vai tentar impugnar judicialmente a homologação deste parecer, além de se queixar à Organização Internacional do Trabalho, por violação do direito à greve, da liberdade sindical e da coacção e ameaça sobre os trabalhadores em greve.