• Veja em que lugar ficou a sua escola

Há boas notícias: as taxas de retenção no 1.º e no 2.º ciclos estão a cair, suavemente, ou seja, chumba-se menos nas escolas portuguesas. No entanto, o ano de escolaridade mais crítico continua a ser o 2.º — existem 23 escolas nas 3967 que têm 1.º ciclo, onde 100% dos alunos ficam retidos, de acordo com dados do Ministério da Educação divulgados neste Sábado.

Ainda assim, a taxa de chumbos no 2.º ano baixou de 9% para 7%, entre 2015/2016 e 2016/2017. Quanto ao 2.º ciclo, a média caiu de 7% para 6%.

“Sete em cada cem alunos não atingem os objectivos e têm de reprovar. Parece-me que no 2.º ano é precoce e não traz nada de bom. Essa taxa está muito relacionada com o meio de origem”, começa por dizer Maria Emília Brederode dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

No 2.º ano, 23 escolas tiveram 100% de retenção. Entre estas estão duas escolas de ensino especial — o Externato Alfredo Binet, em Lisboa, e o Centro de Intervenção Técnico-Pedagógico, em Casal de Cambra —, e 13 com menos de 20 alunos matriculados.

No 4.º ano, a retenção é de 100% em seis escolas, quatro com menos de 20 alunos. Quanto ao 5.º, a taxa de reprovação mais elevada é a dos colégios Eduardo Claparede (76%) e As Descobertas (73%), ambos de ensino especial e em Lisboa. A primeira pública é a Escola Básica (EB) do 2.º e 3.º ciclos Alves Redol, em Vila Franca de Xira, com 64% de retenção no 5.º e 37% no 6.º ano.

Na EB do Tojalinho, em Loures, no final do 2.º ano todos os alunos ficaram retidos. “São búlgaros”, explica Maria Manuela Andrade, directora da EB 2,3 Luís de Sttau Monteiro, na sede do agrupamento que tem 13 escolas espalhadas por três freguesias às portas de Lisboa. Aquela escola, diz, “não é exemplo” — tem apenas seis alunos, do 1.º ao 4.º ano. Em todo o agrupamento há 28 nacionalidades, dos búlgaros aos brasileiros, passando pelos chineses e nepaleses. Quando se tem esta diversidade recorre-se à disciplina de Português Língua Não Materna (que substitui o Português), a salas de estudo e a tutorias. “Tentamos que fiquem bem preparados, mas o meio onde estamos implementados não é fácil”, lamenta.

Cativar os alunos

Na EB de Murraceses de Cima, em Grijó, Vila Nova de Gaia, a retenção no 2.º ano foi de 71% e atingiu os meninos de etnia cigana, diz Aldina Martiniano, adjunta da direcção da EB 2,3 Júlio Dinis, a sede do agrupamento. No 5.º, a situação persiste, acrescenta, — a taxa de retenção é de 19% (acima da média nacional que é de 6%). Dos 1300 alunos que frequentam o agrupamento, 60 são ciganos. No 1.º ciclo é mais notório o seu insucesso. À medida que vão transitando, “vai-se diluindo”. “No 5.º ano estão cá todos, com muitas adequações, muito apoio", diz. “O nosso sonho é que façam o 9.º ano, mas temos casos [de alunos] que fazem 18 anos e não terminam. Abandonam para se casarem”, lamenta.

As escolas esforçam-se por conseguir cativar os alunos. Cristina Costa, coordenadora da EB Homero Serpa (que pertence ao agrupamento Francisco de Arruda, em Lisboa) — com 60% de reprovações no 2.º ano e 91% no 4.º — dá exemplos do que, em conjunto com a Junta de Freguesia da Ajuda, oferece aos alunos: “Cheguei com imensos projectos: tocam bombos, já foram tocar a vários sítios; jogam xadrez, ténis de mesa, andebol, ginástica rítmica… Tudo actividades que fazem à tarde. E faço chantagem: ‘Eu dou-vos [isto tudo] e vocês, em troca, têm de dar a Português e a Matemática.’ Está a resultar. Eles estão mais empenhados e a viver o espaço da escola”, orgulha-se, garantindo que no ano lectivo passado — os dados do Ministério da Educação (ME) dizem respeito ao ano de 2016/2017 — os resultados já foram melhores.

Idade e outros factores

Uma das consequências da retenção é a idade com que se permanece na escola. A maior parte das crianças faz a escolaridade com a idade certa, ou seja, aos seis anos está no 1.º, aos 7 no 2.º e assim sucessivamente. Mas ainda são muitas as que permanecem no 1.º ciclo com dez, 11 e até mais velhos. Por exemplo, no 4.º ano, cinco em cada 100 meninos tem 11 anos ou mais. No 2.º ciclo, as percentagens sobem: no 5.º ano 8,2% dos alunos tem mais de 12; e no 6.º ano são 9,8% os alunos com mais de 13 anos.

Portugal faz parte dos países em que se chumba muito, como tem vindo a lembrar a OCDE. Em 2012, cerca de 35% dos alunos com 15 anos já tinha ficado retido pelo menos uma vez. O relatório Estado da Educação, levado a cabo pelo CNE, refere que ao longo da escolaridade obrigatória de 12 anos, 30% dos estudantes tem pelo menos uma reprovação.

Na EB2,3 Alves Redol, em Vila Franca de Xira, há alunos que “chumbam uma, duas, três vezes no 5.º ano”, conta Isabel Veiga, directora do agrupamento. “Temos uma franja de alunos com mais do que duas retenções, que não querem estudar”, reforça. Embora os estudantes não sejam todos do bairro social vizinho da escola, muitos chegam de outros estabelecimentos de ensino que escolhem os alunos em função das notas. Além disso, existem dois centros de acolhimento para crianças que são retiradas às famílias. “Os [alunos] de 5.º e 6.º têm idades desajustadas e fazem com que estas escolas tenham mais problemas do que outras”, acrescenta, dando o exemplo de um aluno que aos 15 anos permanece no 6.º ano e se recusa a ir às aulas porque não quer estar ao lado dos mais novos.

Luís Catela Nunes, investigador da Universidade Nova de Lisboa, cita a sua investigação para reafirmar que “em média, os ganhos [quando se reprova um aluno] são praticamente nulos”. “Por isso, em caso de dúvida, é preferível que não chumbem”, declara. 

Mas a questão pode extravasar o insucesso escolar. Além do absentismo, há também problemas de comportamento. “São alunos que intimidam os professores, que os confrontam em sala de aula. São realidades muito duras”, confessa a directora do agrupamento ribatejano com 1600 inscritos, dos quais 600 têm acção social escolar.

“O insucesso persiste ao longo dos anos”, alerta Luís Catela Nunes, e em “regiões com mais dificuldades e onde os desafios são maiores”. Quando as escolas permanecem consecutivamente na parte debaixo da tabela, o ME deveria olhar para estes casos “com mais cuidado, com uma atenção especial”, recomenda.

As escolas tentam actuar a montante, ou seja, procuram chegar aos pais. E procuram saciar os alunos ao almoço (financiado pelo ME), mas também acrescentando o pequeno-almoço e o lanche. E tentam incutir novos hábitos. A adjunta da direcção da Júlio Dinis orgulha-se que as meninas ciganas já conheçam e usem métodos contraceptivos. Também propõem currículos alternativos. Mas nem sempre conseguem abri-los por falta de alunos suficientes para constituir uma turma, lamenta Isabel Veiga. 

Para Brederode dos Santos, “os professores sentem-se divididos, entre a obrigação de dar o programa e atender a cada uma das crianças e às suas dificuldades”. “Essa deveria ser a sua prioridade”, conclui.