CPLP tenta “revolucionar” cooperação

O padrão é de 1,5 a dois milhões de euros de contribuições anuais para o Fundo Especial de projectos de cooperação da CPLP, mas este ano houve apenas 638 mil.

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pe PEDRO ELIAS - colaborador

À volta da mesa, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa, estão os nove “pontos focais da cooperação” da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com uma agenda de 30 pontos para dois dias de trabalhos. Ultrapassado o “cplpês”, o dialecto destas reuniões, emerge o desafio: a CPLP quer “revolucionar” o seu sistema de cooperação.

A ambição foi lançada no último encontro dos pivots da cooperação, em Julho, em Cabo Verde, e a expectativa é que agora, na reunião que começou nesta segunda-feira às 9h e acabará na terça às 18h, a nova estratégia seja aprovada.

No Verão, o secretariado-executivo da CPLP apresentou um esboço para discussão da Proposta de Conceito do Plano Estratégico de Cooperação para 2019-2025. O documento, explicou na altura Manuel Clarote Lapão, director da Cooperação da CPLP, era “ambicioso” e “representava um desafio para o futuro que poderia revolucionar o ecossistema de cooperação na comunidade”, lê-se na acta oficial. O representante de Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa do clube lusófono para o biénio 2018-2020, chegou a sugerir que se organizasse “um retiro para digerir” as reflexões que o documento iria provocar. 

Uma terceira versão da “proposta de conceito” vai ser apresentada e discutida em Lisboa e, se houver consenso, aprovada. O novo conceito, soube o PÚBLICO, pretende articular a estratégia da cooperação da CPLP com a estratégia assumida pelos chefes de Estado e de Governo da própria comunidade. Visa ainda harmonizar o uso do Fundo Especial da CPLP para a cooperação com as estratégias de desenvolvimento de cada Estado-membro, ao mesmo tempo que é alinhado com a Agenda 2030 (dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU).

O Fundo Especial da CPLP foi criado em 1999 e é financiado pelos Estados-membros, mas também pode receber contribuições de privados e de observadores da comunidade. Em 2018, a República Checa e a Eslováquia fizeram contribuições simbólicas. No ano passado, o fundo financiou com 1,6 milhões de euros 34 projectos, desde a criação do Portal dos Mares em Timor-Leste (2500 euros) às obras de requalificação do Liceu de São Tomé, que recebeu XI Jogos Desportivos da CPLP (350 mil euros).

Há anos que se discute como melhorar a articulação, dentro de cada país, entre os “pontos focais” para a cooperação da CPLP e os “pontos focais” dos sectores da administração pública.

Muitos projectos de cooperação são feitos directamente com os ministérios (como a Saúde, Educação ou Justiça) e não envolvem as estruturas comunitárias da cooperação. “Isso dispersa e tira força à própria imagem da CPLP”, disse um funcionário da organização. Outro problema, este ano agravado, é o das contribuições. O padrão é de 1,5 a dois milhões de euros de contribuições anuais, mas este ano houve apenas 638 mil. “Nunca tivemos um nível de contribuições tão baixo”, disse Macsud Ismail, director financeiro da CPLP, na abertura dos trabalhos. O terceiro problema é a taxa de execução. Dos 62 projectos com financiamento atribuído metade não saiu do papel.