Marinha espanhola ordena saída de barcos comerciais de Gibraltar

Navio-patrulha espanhol tinha canhões visíveis e prontos a serem usados. Incidente terminou com a intervenção da Marinha britânica.

O território foi perdido para os britânicos no início do século XVIII
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O território foi perdido para os britânicos no início do século XVIII Reuters/Jon Nazca

O longo historial de incidentes entre o Reino Unido e Espanha por causa da soberania britânica de Gibraltar teve este fim-de-semana mais um capítulo. Na noite de domingo, um navio de guerra espanhol deu ordens a dois barcos comerciais que estavam ancorados no território britânico para que saíssem de "águas espanholas", num incidente que terminou com a intervenção da Marinha de guerra britânica.

De acordo com o jornal Gibraltar Chronicle, o navio de patrulha espanhol Tornado avisou as embarcações Ivor Accord e Great Victory de que estavam ancoradas em "águas espanholas" e "em violação do direito de passagem inocente" — o direito de uma embarcação, de qualquer nacionalidade, de cruzar rapidamente as águas territoriais de um país desde que não se envolva em actividades que possam perturbar a paz, a boa ordem ou a segurança do Estado em causa.

Na altura, os dois navios comerciais estavam ancorados em águas britânicas e receberam ordens da Autoridade Portuária de Gibraltar para permanecerem ancoradas.

A Marinha britânica enviou o barco de patrulha HMS Scimitar para responder à intervenção do navio espanhol, que estava "bem dentro de águas britânicas" e com os canhões visíveis e prontos a serem usados, segundo o jornal.

O incidente terminou com o navio espanhol a afastar-se das águas territoriais britânicas, sempre junto à linha de costa e muito devagar.

"São jogos inconscientes de quem não aceita a soberania irrevogável britânica sobre as águas à volta de Gibraltar, que é reconhecida pelo mundo inteiro ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", disse ao Gibraltar Chronicle um porta-voz das autoridades do território britânico.

Compromissos políticos

Em Novembro do ano passado, o Governo espanhol anunciou um acordo político sobre Gibraltar que permitiu a Madrid aprovar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e a declaração política sobre a relação futura entre as partes.

Isto quer dizer que UE, Espanha e Reino Unido concordaram em juntar ao acordo do "Brexit" e à declaração política sobre a relação futura de Londres com o bloco europeu outros dois documentos: dois compromissos políticos reconhecidos por todos e que prevêem que qualquer negociação futura que envolva o estatuto de Gibraltar — um território britânico ultramarino cuja soberania é contestada por Espanha — decorrerá ao nível bilateral, entre Londres e Madrid, e não através de Bruxelas.

Em Abril de 2017, um outro navio de patrulha espanhol entrou em águas pertencentes ao território sem pedir autorização. Na altura, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol negou que o navio tenha feito uma incursão ilegal nas águas disputadas do enclave britânico: "Uma incursão ilegal não, porque para nós é uma utilização das nossas águas", disse à Reuters o porta-voz.

A Espanha reivindica a soberania sobre a península rochosa no seu território, que foi perdida para os britânicos no início do século XVIII, durante a Guerra da Sucessão Espanhola. Em Gibraltar há um consenso quase total no que respeita à manutenção da soberania sobre a região nas mãos de Londres. Mais de 98% dos habitantes rejeitaram, num referendo em 2002, a partilha da soberania entre Espanha e o Reino Unido.