O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, admitiu esta segunda-feira que a versão preliminar do relatório económico sobre Portugal provocou "alguma controvérsia", mas salientou que tudo decorreu dentro da normalidade das práticas da instituição.

"Há muitas versões preliminares, uma delas provocou um pouco de controvérsia, após um leak [fuga de informação] que lamentámos, mas não é um problema irreparável e terminámos o processo normal como em todos os países", afirmou o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurría, na conferência de apresentação do relatório sobre Portugal.

Foi um "leak desafortunado", disse Gurría, insistindo, no entanto, que as versões preliminares do relatório estão previstas e fazem parte dos procedimentos normais da instituição. "O que fazemos com Portugal é o que fazemos com todos os países do mundo", explicou o responsável questionado pelos jornalistas sobre o tema da corrupção.

Angel Gurría também indicou aos jornalistas que foi sua a sugestão de que Álvaro Santos Pereira não estivesse presente na conferência de imprensa desta segunda-feira pois "não gostaria que esta fosse sobre Álvaro em vez de Portugal". Em causa estavam referências a processos como a Operação Marquês e sugestões como o aumento do orçamento antifraude e anticorrupção da Justiça, como noticiaram o Observador e o Jornal Expresso, que tiveram acesso ao rascunho inicial do documento.

No relatório agora divulgado, a OCDE considera que é preciso "continuar a melhorar a capacidade do Ministério Público para combater a criminalidade económica e financeira em Portugal, incluindo a corrupção". "O Ministério Público e a Polícia Judiciária devem ser dotados de recursos adequados e continuar a ministrar formação especializada aos procuradores do Ministério Público sobre crimes económicos e financeiros, incluindo a corrupção", indica o Economic Survey da OCDE – Portugal 2019.

Também presente na conferência de imprensa de divulgação do relatório, o ministro-Adjunto e da Economia afirmou por seu lado que o Governo reconhece muitos dos problemas e sugestões apresentadas pela OCDE, mas frisou que são propostas da instituição que o executivo "não tem necessariamente que seguir".

No relatório, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que Portugal tem demasiadas isenções fiscais e taxas reduzidas, nomeadamente no IVA, e deve minimizar estas situações e alargar a base tributária.

Questionado pelos jornalistas sobre a aplicação das medidas sugeridas pela organização com sede em Paris, Pedro Siza Vieira afirmou que "são propostas que o Governo não tem necessariamente que seguir", frisando que "são da responsabilidade da OCDE". O ministro reconheceu contudo que o Governo se reconhece em muitos dos problemas e sugestões apresentadas pela OCDE.

No mesmo sentido, o secretário-geral da OCDE frisou que "o papel da OCDE é dar um espelho a Portugal e aos outros países". "Gosta do que vê no espelho ou não? Acredita que deve ajustar um pouco? Os portugueses sabem o que fazer com Portugal. O que fazemos é dizer como fazem outros países com os mesmos problemas", afirmou Angel Gurría.